A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) já coletou mais de 400 mil assinaturas para um projeto de iniciativa popular que tenta garantir a aplicação de, pelo menos, 10% da receita bruta da União na Saúde pública. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (27.9) pelo cardeal Dom Raymundo Damasceno durante entrevista coletiva na sede da CNBB em Brasília, ocasião em que foi lançada a campanha missionária 2012/21013.

Segundo o bispo auxiliar de Brasília e secretário geral da CNBB, Dom Leonardo Steiner, o projeto visa preencher uma lacuna deixada pela PEC 29, que definiu percentuais para Estados e Municípios aplicarem em Saúde, mas não regulamentou as obrigações da União.

“É uma forma de obrigar a União a aplicar um percentual mínimo que não foi regulamentado pela PEC 29. Muitos recursos para a Saúde perdem-se pelo caminho”, afirmou.

Ex-bispo em São Felix do Araguaia, ele reconhece que o Ministério da Saúde tem investido recursos para construção de hospitais e postos de saúde, mas diz que os repasses não tem sido suficientes.

"Dinheiro para hospital não falta, mas falta para manter e equipar. Vi esta situação em São Felix do Araguaia. Quem precisava de atendimento de média e alta complexidade precisa viajar 1,1 mil quilômetros para chegara em Cuiabá", observa.
 
A idéia é apresentar um projeto de iniciativa popular no Congresso Nacional semelhante ao projeto que deu origem à Lei da Ficha Limpa. Além das sede em Brasília, a coleta das assinaturas está sendo feita também em São Paulo e Curitiba.