O Ministério da Educação reconheceu 188 cursos de ensino superior em graduação (bacharelado, licenciatura e ensino tecnológico) em todo o país. A lista com os nomes dos cursos, das instituições de ensino e número de vagas foi publicada nesta quarta-feira (3) no "Diário Oficial da União." O reconhecimento é válido apenas para os cursos listados na portaria.

Quando a primeira turma de um novo curso de ensino superior completa entre 50% e 75% de sua carga horária, a instituição deve solicitar seu reconhecimento ao MEC. É feita então uma avaliação para verificar se foi cumprido o projeto apresentado para autorização de funcionamento. Todos os cursos devem ser reconhecidos pelo MEC, e esta é uma condição para a validade dos diplomas emitidos.

A cada três anos, é feita uma avaliação para renovar o reconhecimento. Na análise, o MEC considera os resultados obtidos pelo curso nas avaliações. Cursos que obtiverem Conceito Preliminar de Curso 1 ou 2 são avaliados in loco. Se o conceito insuficiente for confirmado pela visita, o MEC poderá dar início a processo de supervisão que pode terminar no descredenciamento do curso. .