O ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu e o ex-presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), José Genoíno, somam agora três votos pela condenação e apenas um pela absolvição. O tesoureiro do PT à época do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, Delúbio Soares, foi condenado pelos quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que julgam a Ação Penal 470, conhecida como julgamento do mensalão, e que já votaram. Os seis ministros restantes começam a manifestar seu voto a partir de terça-feira (09).

José Dirceu, José Genoíno e Delúbio Soares estão sendo julgados por corrupção ativa. Para haver maioria, Soares precisa só de mais dois votos. Genoíno e Dirceu precisam de três. Não haverá sessão na segunda-feira (08), por causa das eleições municipais de domingo (7).

Hoje (04), o ministro-revisor, Ricardo Lewandowski, concentrou todas as atenções não só por ter dado o voto mais longo das duas últimas sessões, mas também por cair em contradição ao afirmar peremptoriamente que não existiu mensalão e ainda assim condenar vários réus por corrupção, lavagem de dinheiro e o ex-tesoureiro do PT por corrupção ativa. Foi advertido por Gilmar Mendes sobre a contradição, mas insistiu na “lógica e coerente com os autos” de seu voto.

Por essa lógica coerente, Lewandowski absolveu Dirceu e Genoino, mas condenou o ex-tesoureiro Delúbio Soares e outros quatro réus sob o argumento de que não há provas da articulação do ex-ministro da Casa Civil no esquema de pagamento de propina a parlamentares da base aliada por apoio político ao governo do ex-presidente Lula.

Que decano o que

Em um outro momento, foi advertido por Marco Aurélio Mello, várias vezes pelo presidente da Suprema Corte, Carlos Ayres Britto, e também pelo decano, Celso de Mello. Nada foi suficiente para frear o ministro, que começou a citar depoimentos de diversos parlamentares negando a existência do mensalão – todos do PT ou de partidos aliados e comprovadamente comprados para dar apoio em votações –; ao fim da sessão, ainda queria prolongá-la para argumentar a favor de José Dirceu e José Genoíno. Foi cortado por Ayres Britto.

Quem também votou pela condenação dos citados foram os ministros Luiz Fux e Rosa Weber, os únicos que tiveram tempo de votar depois da argumentação de Lewandowski. Ambos acompanharam o voto integral do relator Joaquim Barbosa, que condenou a cúpula do PT mais Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Rogério Tolentino e Simone Vasconcelos por corrupção ativa. O ex-ministro dos Transportes, Anderson Adauto, e Geiza Dias, ex-funcionária de Marcos Valério foram absolvidos.

Pitoresco

Ministro revisor da AP 470, Lewandowski também se mostrou, digamos, pitoresco ao afirmar com todas as letras que o Ministério Público Federal – responsável pela denúncia apresentada por Roberto Gurgel – não conseguiu produzir prova alguma contra José Dirceu ou José Genoíno e que as acusações contra ambos eram meramente políticos e não jurídicas.

Se perdeu ao apelar para a doutrina do direito para corroborar seu voto, foi corrigido pelos colegas, fez que não era com ele e seguiu afirmando que o MPF não produziu nada além de "ilações" disfarçadas de provas baseadas em “ouvir dizer”.

Não adiantou muito que Luiz Fux, Rosa Weber e os outros ministros citados na matéria redarguissem que era impossível que o tesoureiro fizesse qualquer coisa sem o conhecimento e consentimento do presidente do PT e de seu principal articulador tanto no governo quanto no partido. É esperar o próximo capítulo, a começar às 14h de terça-feira.