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Notícias / Economia

Prefeitos acusam governo de calote e cobram pagamento de R$ 18,2 bi

De Brasília - Vinícius Tavares

Mais de 700 prefeitos e vice-prefeitos de todo o Brasil estão em Brasília nesta quarta-feira (10.10) para exigir do governo federal o repasse imediato de R$ 18,2 bilhões referentes a convênios assinados entre prefeituras e a União para a execução de obras como construção de escolas, postos de saúde, pontes e outras melhorias.

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Reunidos no Senado Federal, eles participam de mobilização organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e pressionam o governo para enfrentar o caos nas contas municipais. Segundo pesquisa divulgada pela CNM, 45,2% dos chamados "restos a pagar" referem-se a obras já iniciadas pelas prefeituras mas que ainda não receberam nenhuma verba federal.

O presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, convocou os prefeitos a marchar até o Palácio do Planalto, distante cerca de 500 metros do Senado, para uma audiência com a ministra de relações institucionais da presidência, Ideli Salvatti. Eles apontam o péssimo desempenho da economia, com redução dos repasses constitucionais das receitas e aumento das responsabilidades dos municípios como causas desta situação de penúria.

"A pauta de reinvidicações é extensa. Os municípios estão tendo enormes dificuldades para honrar compromissos com o pagamento da folha e com obras paradas. Muitas empresas que prestaram serviços não receberam nada a até agora. As despesas aumentam e os repasses diminuíram. A conta ão está fechando", protestou Ziulkoski.

A queda na receita de transferência da União em razão tanto da fraca atividade econômica quanto da política de desoneração do governo federal é apontada pela CNM como um dos motivos para os problemas nas contas municipais.

O impacto decorrente da nova lei que garante o novo piso do salário mínimo dos professores e os constantes aumentos da remuneração básica em percentuais acima da inflação e dos aumentos de receita também são apontadas como causa do caos nas finanças das prefeituras.

"Soma-se a isso a omissão das demas esferas de poder (Estados e União) no financiamento da saúde e o sub-financiamento dos programas federais nas áreas de educação, saúde e assistência social", destaca.
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