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Congresso instala comissão para analisar desconto na conta de luz
G1
A comissão mista que vai analisar a medida provisória 579/12, que trata da renovação de concessões do setor elétrico dentro do plano de redução da conta de luz, foi instalada no Senado na manhã desta quarta-feira (17).
A presidência da comissão ficou com o deputado Jilmar Tatto (PT-SP), líder do PT na Câmara, e a relatoria com o senador Renan Calheiros (PMDB-AL).
O plano do governo, divulgado no dia 11 de setembro, prevê corte de 16,2% a 28% nas contas de luz a partir de 2013. Serão beneficiados consumidores residenciais até grandes indústrias (para as quais vão os maiores descontos).
Para que a medida fosse editada, o governo aceitou renovar, por até 30 anos, concessões de geração (usinas), transmissão e distribuição de energia que vencem entre 2015 e 2017.
A renovação, porém, depende de o concessionário aceitar condições impostas pelo governo que deverão resultar em redução da tarifa da conta de energia.
“É uma das medidas mais importantes editadas no Brasil. Ela reduz a tarifa de energia para o consumidor, e é fundamental, sobretudo, porque responde às preocupações neste momento”, disse o relator da medida, Renan Calheiros.
Segundo Calheiros, uma primeira reunião da comissão mista já ficou marcada para o próximo dia 31 de outubro, quando deve ser apresentado um calendário para análise da medida.
O relator afirmou que a comissão irá realizar uma série de audiências públicas para debater o tema com os setores interessados.
A medida foi publicada pelo governo no "Diário Oficial" no começo de setembro, e recebeu mais de 400 emendas dos parlamentares do Congresso.
“Quanto mais emenda, tiver democratiza mais a tramitação da medida provisória [...] O custo que se paga pela energia do país é altíssimo, e é compreensível que quando se manda uma proposta para se reduzir o valor, se tenha uma reação. Mas essa reação precisa ser administratada do ponto de vista nacional”, afirmou Calheiros.
O líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (BA), afirmou que a medida permitirá contemplar tanto os consumidores básicos quanto as indústrias.
“Vamos ter a oportunidade de reduzir a tarifa de energia, pela primeira vez, com duas intenções, que é atender o consumo de cada cidadão – na medida em que vai acontecer a redução da tarifa residencial – e estimulando a economia com a redução da tarifa industrial”, disse.
A presidência da comissão ficou com o deputado Jilmar Tatto (PT-SP), líder do PT na Câmara, e a relatoria com o senador Renan Calheiros (PMDB-AL).
O plano do governo, divulgado no dia 11 de setembro, prevê corte de 16,2% a 28% nas contas de luz a partir de 2013. Serão beneficiados consumidores residenciais até grandes indústrias (para as quais vão os maiores descontos).
Para que a medida fosse editada, o governo aceitou renovar, por até 30 anos, concessões de geração (usinas), transmissão e distribuição de energia que vencem entre 2015 e 2017.
A renovação, porém, depende de o concessionário aceitar condições impostas pelo governo que deverão resultar em redução da tarifa da conta de energia.
“É uma das medidas mais importantes editadas no Brasil. Ela reduz a tarifa de energia para o consumidor, e é fundamental, sobretudo, porque responde às preocupações neste momento”, disse o relator da medida, Renan Calheiros.
Segundo Calheiros, uma primeira reunião da comissão mista já ficou marcada para o próximo dia 31 de outubro, quando deve ser apresentado um calendário para análise da medida.
O relator afirmou que a comissão irá realizar uma série de audiências públicas para debater o tema com os setores interessados.
A medida foi publicada pelo governo no "Diário Oficial" no começo de setembro, e recebeu mais de 400 emendas dos parlamentares do Congresso.
“Quanto mais emenda, tiver democratiza mais a tramitação da medida provisória [...] O custo que se paga pela energia do país é altíssimo, e é compreensível que quando se manda uma proposta para se reduzir o valor, se tenha uma reação. Mas essa reação precisa ser administratada do ponto de vista nacional”, afirmou Calheiros.
O líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (BA), afirmou que a medida permitirá contemplar tanto os consumidores básicos quanto as indústrias.
“Vamos ter a oportunidade de reduzir a tarifa de energia, pela primeira vez, com duas intenções, que é atender o consumo de cada cidadão – na medida em que vai acontecer a redução da tarifa residencial – e estimulando a economia com a redução da tarifa industrial”, disse.