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Família registra criança gerada em barriga de aluguel em Goiás
G1
Após quase dois anos de luta na Justiça, os pais da menina Soraya, de 1 ano e 7 meses, Ériko Gomes, de 35 anos, e Jordana Maria de Oliveira, de 30, conseguiram registrar a filha – que foi gerada no útero de uma irmã de Ériko.
O técnico em informática e a mulher optaram por gerar a criança no útero da parente – a chamada "barriga de aluguel" –, pois, segundo exames médicos, Jordana não tem útero. Mas, após o nascimento, eles não conseguiram registrar a filha.
Segundo a Defensoria Pública de Goiás, não existe no Brasil uma legislação específica para o caso. A decisão que autorizou o registro da criança só foi divulgada na terça-feira (16) e é considerada inédita em Goiás.
O registro foi feito neste sábado (20). Soraya foi levada para o cartório acompanhada pela família inteira. Todos estavam ansiosos e esperavam conseguir finalmente registrar a menina, que já tem quase 2 anos. “Eu estava muito ansiosa porque nós passamos por tanta dificuldade e chegar hoje e não ir embora com o registro... Eu estava muito preocupada”, conta Jordana Gomes, mãe da criança.
Agora, a mãe espera viver com a filha todas as situações que a falta do registro impedia. “Estou muito feliz. Agora, todo o sonho foi realizado. Nós podemos viajar, podemos fazer tudo o que não tínhamos feito antes. Ter uma vida normal como cidadãos”, comemora Jordana.
Dificuldade
Mesmo com a ordem judicial em mãos, o casal enfrentou dificuldades para conseguir a certidão de nascimento da filha. “Eles não deram para nós a certidão de nascidos vivos. Aí, quando chegamos aqui, vimos que esse documento era necessário para poder fazer o registro. Nós fomos ao hospital e não tinha ninguém responsável lá, disseram que só poderia ser na segunda-feira”, relata Érikco.
O oficial do cartório, Ary de Oliveira, deu um "empurrãozinho" e autorizou a formalização do registro. “Essa declaração de nascimento tem um número único no país. Então, essa numeração, acompanha o registro da criança. Havia no cartão de vacinação da criança o número, nós aproveitamos e liberamos o registro para eles”, explica.
O técnico em informática e a mulher optaram por gerar a criança no útero da parente – a chamada "barriga de aluguel" –, pois, segundo exames médicos, Jordana não tem útero. Mas, após o nascimento, eles não conseguiram registrar a filha.
Segundo a Defensoria Pública de Goiás, não existe no Brasil uma legislação específica para o caso. A decisão que autorizou o registro da criança só foi divulgada na terça-feira (16) e é considerada inédita em Goiás.
O registro foi feito neste sábado (20). Soraya foi levada para o cartório acompanhada pela família inteira. Todos estavam ansiosos e esperavam conseguir finalmente registrar a menina, que já tem quase 2 anos. “Eu estava muito ansiosa porque nós passamos por tanta dificuldade e chegar hoje e não ir embora com o registro... Eu estava muito preocupada”, conta Jordana Gomes, mãe da criança.
Agora, a mãe espera viver com a filha todas as situações que a falta do registro impedia. “Estou muito feliz. Agora, todo o sonho foi realizado. Nós podemos viajar, podemos fazer tudo o que não tínhamos feito antes. Ter uma vida normal como cidadãos”, comemora Jordana.
Dificuldade
Mesmo com a ordem judicial em mãos, o casal enfrentou dificuldades para conseguir a certidão de nascimento da filha. “Eles não deram para nós a certidão de nascidos vivos. Aí, quando chegamos aqui, vimos que esse documento era necessário para poder fazer o registro. Nós fomos ao hospital e não tinha ninguém responsável lá, disseram que só poderia ser na segunda-feira”, relata Érikco.
O oficial do cartório, Ary de Oliveira, deu um "empurrãozinho" e autorizou a formalização do registro. “Essa declaração de nascimento tem um número único no país. Então, essa numeração, acompanha o registro da criança. Havia no cartão de vacinação da criança o número, nós aproveitamos e liberamos o registro para eles”, explica.