Os países da União Europeia (UE) poderão receber ex-presos de Guantánamo, se assim desejarem, mas deverão submetê-los a restrições de circulação se considerarem que representam um perigo para a segurança, indicaram nesta quinta-feira em Luxemburgo os ministros europeus do Interior.

Em um claro apoio ao presidente norte-americano Barack Obama, que havia solicitado à Europa que recebesse ex-presos de Guantánamo liberados sem acusações quando a base fosse fechada, possivelmente em janeiro de 2010, os ministros retiraram os obstáculos para acolher livremente esses indivíduos.

Espanha, França, Grã-Bretanha e Portugal, que estão entre os países dispostos a responder afirmativamente ao pedido de Obama, aceitaram as exigências de Itália, Alemanha e Áustria, temerosos de que os ex-detentos representem uma ameaça à segurança em território europeu.

Os Estados que receberem os presos deverão "compartilhar informações relevantes" com o restante dos países europeus e tomar "as medidas apropriadas", incluindo restrições "temporais de liberdade de movimentos, caso seja necessário", segundo as conclusões adotadas em Luxemburgo.

Na prática, os ex-detentos declarados inocentes, que chegarem à Europa depois de vários anos reclusos na base norte-americana de Guantánamo, poderão ter sua liberdade de movimentos negada no espaço Schengen, compartilhado por 25 dos 27 países da União Europeia.

A decisão adotada pelos ministros do Interior será seguida por uma declaração conjunta com os Estados Unidos, que ainda será discutida, na qual os europeus esperam obter de Washington o compromisso de romper definitivamente com os excessos da guerra contra o terrorismo declarada por George W. Bush, em troca de uma ajuda para que Obama cumpra a sua promessa de fechar Guantánamo.