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Deputados de MT votam a favor de projeto que aumenta verba para estados que não produzem petróleo
De Brasília -- Catarine Piccioni
Sete deputados da bancada de Mato Grosso na Câmara dos Deputados votaram a favor do projeto d6e lei elaborado no Senado para definir uma nova fórmula para divisão dos royalties do petróleo. A Casa aprovou o projeto ontem à noite, por 286 votos a 124. O texto aprovado aumenta em R$ 8 bilhões, já no próximo ano, as verbas para Estados e municípios não produtores de petróleo.
No caso dos royalties dos campos já licitados, o projeto eleva a parcela de não produtores dos atuais 8,75% para 54% em 2020. Em relação às participações especiais de campos já licitados, a fatia sobe de zero, atualmente, para 30%, em 2020. A medida que prevê o aumento vale para os contratos já existentes e para os que forem assinados em regime de partilha.
O projeto segue para a sanção presidencial de Dilma Rousseff. Carlos Bezerra (PMDB), Eliene Lima (PSD), Júlio Campos (DEM), Nilson Leitão (PSDB), Pedro Henry (PP), Valtenir Pereira (PSB) e Wellington Fagundes (PR) votaram a favor da proposta aprovada pelo Senado. O deputado Homero Pereira (PSD) esteve ausente das sessões da Câmara realizadas ontem.
Governo federal derrotado
Tramitava na Câmara outro projeto que também previa o aumento dos recursos dos Estados e municípios não produtores, mas em menor escala do que o aprovado pelo Senado em outubro do ano passado. A proposta, avalizada pelo governo federal, previa ainda que a totalidade dos recursos dos royalties fosse destinada à educação.
Atualizada
No caso dos royalties dos campos já licitados, o projeto eleva a parcela de não produtores dos atuais 8,75% para 54% em 2020. Em relação às participações especiais de campos já licitados, a fatia sobe de zero, atualmente, para 30%, em 2020. A medida que prevê o aumento vale para os contratos já existentes e para os que forem assinados em regime de partilha.
O projeto segue para a sanção presidencial de Dilma Rousseff. Carlos Bezerra (PMDB), Eliene Lima (PSD), Júlio Campos (DEM), Nilson Leitão (PSDB), Pedro Henry (PP), Valtenir Pereira (PSB) e Wellington Fagundes (PR) votaram a favor da proposta aprovada pelo Senado. O deputado Homero Pereira (PSD) esteve ausente das sessões da Câmara realizadas ontem.
Governo federal derrotado
Tramitava na Câmara outro projeto que também previa o aumento dos recursos dos Estados e municípios não produtores, mas em menor escala do que o aprovado pelo Senado em outubro do ano passado. A proposta, avalizada pelo governo federal, previa ainda que a totalidade dos recursos dos royalties fosse destinada à educação.
Atualizada