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Governador Silval Barbosa não demonstra entusiasmo com royalties
De Brasília -- Catarine Piccioni
Um dia após a Câmara dos Deputados ter aprovado projeto dos royalties do petróleo, que aumenta verba para estados e municípios não produtores do combustível, o governador de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB), não demonstrou nesta quarta-feira (7) entusiasmo, mesmo reconhecendo que vai contar com mais dinheiro para administrar o estado.
“É muito bom (o projeto que prevê a partilha) para os estados como o nosso, que vai contar com uma receita a mais a partir de uma riqueza produzida no território nacional”, disse Barbosa, citando que ainda não teve acesso aos dados sobre as possíveis quantias a serem destinadas a Mato Grosso.
Deputados de MT votam a favor de projeto que aumenta verba para estados que não produzem petróleo
“Governador acha que somos palhaços”, diz deputado insatisfeito
A decisão do Congresso (o texto já foi aprovado pelo Senado no ano passado) prejudica os estados produtores de petróleo e provocou a indignação dos respectivos governadores.
“Você fica gerando expectativa em cima de uma lei aprovada pela Câmara, mas eu, particularmente, não tenho a certeza da sanção (pela presidente Dilma Rousseff)”, disse Barbosa.
Questionado sobre a aplicação do dinheiro dos royalties, Barbosa se limitou a citar “áreas sociais, saúde e educação”. “Todo dinheiro que entra (no caixa do governo) equilibra as contas“, sintetizou.
Recursos
Até poucos dias atrás, alguns deputados estaduais demonstravam insatisfação, especialmente em relação a repasses de verbas para a saúde e outros problemas referentes à secretaria estadual de Meio Ambiente, ao Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso e à Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural.
No projeto aprovado ontem, com apoio dos deputados federais mato-grossenses, a União tem sua fatia nos royalties reduzida de 30% para 20% já em 2012. Os estados produtores enfrentam redução de 26,25% para 20% e os municípios confrontantes, de 26,25% para 17% em 2012 e 4% em 2020.
Os municípios afetados pela exploração de petróleo também sofrem cortes: de 8,75% para 2%. Já os estados e municípios não produtores saltam de 8,75% para 40% -- como é o caso de Mato Grosso e das suas cidades.
O projeto também altera os percentuais de repasse da participação especial (cobrada apenas em campos de alta produtividade) -- estados e municípios não produtores passam a receber, cada um, 10%, a partir do ano que vem -- a quantia chega a 15% em 2020.
“É muito bom (o projeto que prevê a partilha) para os estados como o nosso, que vai contar com uma receita a mais a partir de uma riqueza produzida no território nacional”, disse Barbosa, citando que ainda não teve acesso aos dados sobre as possíveis quantias a serem destinadas a Mato Grosso.
Deputados de MT votam a favor de projeto que aumenta verba para estados que não produzem petróleo
“Governador acha que somos palhaços”, diz deputado insatisfeito
A decisão do Congresso (o texto já foi aprovado pelo Senado no ano passado) prejudica os estados produtores de petróleo e provocou a indignação dos respectivos governadores.
“Você fica gerando expectativa em cima de uma lei aprovada pela Câmara, mas eu, particularmente, não tenho a certeza da sanção (pela presidente Dilma Rousseff)”, disse Barbosa.
Questionado sobre a aplicação do dinheiro dos royalties, Barbosa se limitou a citar “áreas sociais, saúde e educação”. “Todo dinheiro que entra (no caixa do governo) equilibra as contas“, sintetizou.
Recursos
Até poucos dias atrás, alguns deputados estaduais demonstravam insatisfação, especialmente em relação a repasses de verbas para a saúde e outros problemas referentes à secretaria estadual de Meio Ambiente, ao Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso e à Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural.
No projeto aprovado ontem, com apoio dos deputados federais mato-grossenses, a União tem sua fatia nos royalties reduzida de 30% para 20% já em 2012. Os estados produtores enfrentam redução de 26,25% para 20% e os municípios confrontantes, de 26,25% para 17% em 2012 e 4% em 2020.
Os municípios afetados pela exploração de petróleo também sofrem cortes: de 8,75% para 2%. Já os estados e municípios não produtores saltam de 8,75% para 40% -- como é o caso de Mato Grosso e das suas cidades.
O projeto também altera os percentuais de repasse da participação especial (cobrada apenas em campos de alta produtividade) -- estados e municípios não produtores passam a receber, cada um, 10%, a partir do ano que vem -- a quantia chega a 15% em 2020.