Notícias / Política BR
Gilberto Carvalho diz que projeto de royalties é ‘questão muito delicada’
G1
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, afirmou nesta sexta-feira (9) que a análise do projeto sobre distribuição dos royalties pela presidente da República, Dilma Rousseff, é uma questão muito delicada. O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (7) com um erro de cálculo.
Carvalho e a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, participam nesta manhã do painel "Construir a agenda pública com a sociedade", no III Fórum Interconselhos, que debate a participação social no Plano Plurianual, que é uma das etapas de construção do orçamento.
“O governo primeiro vai, com calma, agora analisar o projeto, e depois a presidenta vai se pronunciar sobre o governo. É uma questão muito delicada e a presidenta já manifestou ontem, com toda a prudência, que o governo agora, recebendo o texto vai, se dar o trabalho de fazer uma análise de depois vai se pronuciar”, disse o ministro.
Na noite desta quinta, o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), enviou para sanção presidencial, sem correções, o conteúdo exato do texto aprovado na Casa sobre a distribuição dos royalties contendo um erro de conta nos percentuais a serem fatiados entre União, estados e municípios.
No texto aprovado, os índices de distribuição da participação especial entre os anos de 2017 a 2019 resultavam em uma soma de 101%, impossível na prática. A falha de redação acabou passando despercebida e somente no dia seguinte à aprovação, na última terça (6), o autor do projeto, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), apontou o problema.
Segundo Maia, isso vai dar "condições objetivas" para que a Casa Civil da Presidência, que cuida da parte jurídica do Executivo, "possa se certificar que a decisão tomada no Senado e na Câmara estão muito bem expressas no voto que o relator deu no Senado".
Nesta quinta, o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) ingressou com um requerimento na Mesa do Senado pedindo que o projeto dos royalties volte a ser apreciado em plenário devido ao problema no texto.
Maia, porém, descartou qualquer reviravolta para votar novamente o projeto. "Do ponto do vista da Câmara e do Senado, está encerrada a votação. Não há mais nenhuma necessidade de realizar nenhuma votação sobre essa matéria", disse o presidente da Câmara.
Carvalho e a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, participam nesta manhã do painel "Construir a agenda pública com a sociedade", no III Fórum Interconselhos, que debate a participação social no Plano Plurianual, que é uma das etapas de construção do orçamento.
“O governo primeiro vai, com calma, agora analisar o projeto, e depois a presidenta vai se pronunciar sobre o governo. É uma questão muito delicada e a presidenta já manifestou ontem, com toda a prudência, que o governo agora, recebendo o texto vai, se dar o trabalho de fazer uma análise de depois vai se pronuciar”, disse o ministro.
Na noite desta quinta, o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), enviou para sanção presidencial, sem correções, o conteúdo exato do texto aprovado na Casa sobre a distribuição dos royalties contendo um erro de conta nos percentuais a serem fatiados entre União, estados e municípios.
No texto aprovado, os índices de distribuição da participação especial entre os anos de 2017 a 2019 resultavam em uma soma de 101%, impossível na prática. A falha de redação acabou passando despercebida e somente no dia seguinte à aprovação, na última terça (6), o autor do projeto, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), apontou o problema.
Segundo Maia, isso vai dar "condições objetivas" para que a Casa Civil da Presidência, que cuida da parte jurídica do Executivo, "possa se certificar que a decisão tomada no Senado e na Câmara estão muito bem expressas no voto que o relator deu no Senado".
Nesta quinta, o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) ingressou com um requerimento na Mesa do Senado pedindo que o projeto dos royalties volte a ser apreciado em plenário devido ao problema no texto.
Maia, porém, descartou qualquer reviravolta para votar novamente o projeto. "Do ponto do vista da Câmara e do Senado, está encerrada a votação. Não há mais nenhuma necessidade de realizar nenhuma votação sobre essa matéria", disse o presidente da Câmara.