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Notícias / Picante

Adeus sigilo!

Da Redação

O ministro Joaquim Barbosa, que assumirá a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) na semana que vem, deve trabalhar pelo fim do sigilo no sistema de buscas de processos do tribunal. Atualmente, apenas as iniciais dos investigados podem constar da ação (ainda que não esteja em segredo de Justiça), impossibilitando ou dificultando a busca. Isso depende do relator, que tem autonomia para decidir se há ou não a divulgação dos nomes envolvidos. Barbosa já teria se manifestado contrário a restrições de acesso às informações, exceto as decorrentes de previsões legais (por exemplo, quando há menores envolvidos). A regra atual beneficia políticos encrencados, inclusive muitos mato-grossenses.


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