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Ministério autoriza uso da Força Nacional para retirada de não índios de Bordolândia
De Brasília -- Catarine Piccioni
O ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) determinou nesta quinta-feira (22) o uso da Força Nacional de Segurança Pública em Mato Grosso para apoiar o departamento de Polícia Federal no cumprimento de decisão judicial que prevê a retirada de não índios na reserva de Bordolândia.
Em portaria publicada no "Diário Oficial da União", o ministro mencionou a “operação Xavante” e a “necessidade de garantir a segurança dos diversos órgãos e evitar conflitos entre os envolvidos na região”.
Ainda conforme a portaria, a Força Nacional deve permanecer 90 dias na região, “em caráter episódico e planejado”, para “preservar a ordem pública e a incolumidade das pessoas e do patrimônio nas ações de prevenção e repressão de conflitos agrários, inclusive os que envolvem terras indígenas”. O prazo poderá ser prorrogado.
Prorrogação
Em outra portaria, Cardozo prorrogou por mais 90 dias a permanência da Força Nacional de Segurança no estado, a pedido do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Nesse caso, o objetivo é que a Força continue dando apoio ao Ibama no que tange à "segurança dos servidores do órgão, atribuições policiais e ações de fiscalização e de combate ao desmatamento ilegal". A primeira autorização do ministro foi concedida em 30 de agosto deste ano.
Em portaria publicada no "Diário Oficial da União", o ministro mencionou a “operação Xavante” e a “necessidade de garantir a segurança dos diversos órgãos e evitar conflitos entre os envolvidos na região”.
Ainda conforme a portaria, a Força Nacional deve permanecer 90 dias na região, “em caráter episódico e planejado”, para “preservar a ordem pública e a incolumidade das pessoas e do patrimônio nas ações de prevenção e repressão de conflitos agrários, inclusive os que envolvem terras indígenas”. O prazo poderá ser prorrogado.
Prorrogação
Em outra portaria, Cardozo prorrogou por mais 90 dias a permanência da Força Nacional de Segurança no estado, a pedido do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Nesse caso, o objetivo é que a Força continue dando apoio ao Ibama no que tange à "segurança dos servidores do órgão, atribuições policiais e ações de fiscalização e de combate ao desmatamento ilegal". A primeira autorização do ministro foi concedida em 30 de agosto deste ano.