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Gurgel diz que é 'retaliação' pedido de relator da CPI para investigá-lo
G1
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, classificou nesta quinta (22) de “retaliação” o pedido do relator da CPI do Cachoeira, deputado Odair Cunha (PT-MG), para que ele, Gurgel, seja investigado pelo Conselho Nacional do Ministério Público.
Segundo o relator, o procurador-geral demorou para abrir investigação a fim de apurar o elo do bicheiro goiano Carlinhos Cachoeiro com autoridades e empresários.
“São muito frequentes as retaliações quando o Ministério Público atua e exerce sua função constitucional. Estamos habituados. Se isso (o pedido de investigação) vier a se concretizar, seria uma retaliação”, afirmou Gurgel na manhã desta quinta, após receber cópia de um relatório “independente” produzido por parlamentares da oposição.
Os três senadores e dois deputados que foram à sede do Ministério Público para pedir a ampliação das investigações do suposto esquema de Cachoeira manifestaram apoio ao procurador-geral.
Segundo o senador Pedro Simon (PMDB-RS), “foi uma maldade” a tentativa de requisitar que Gurgel seja investigado.
“Viemos aqui mostrar nossa inconformidade com o relatório oficial. Não cabia à CPI fazer investigações. Era só pegar o que estava pronto. Infelizmente, a maioria resolveu esconder”, disse Simon.
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CPI do Cachoeira adia mais uma vez leitura do relatório de Odair Cunha
Grupo da CPI diz que pedirá a Gurgel investigação de governadores
O documento redigido por Odair Cunha, cuja leitura foi para a próxima semana, pede o indiciamento de 46 pessoas, entre elas o governador de Goiás, Marconi Perillo.
O relatório também coloca dúvidas sobre a atuação de Gurgel durante a deflagração da Operação Vegas, da Polícia Federal, em 2009. A investigação levantou os primeiros indícios de envolvimento de Cachoeira com políticos e empresários.
Parte dos integrantes da CPI acusa Gurgel de ter suspendido a apuração sem justificativa, o que teria possibilitado que o grupo de Cachoeira continuasse atuando. Somente, em fevereiro deste ano, com a deflagração da Operação Monte Carlo, também da PF, é que organização do bicheiro foi desarticulada.
É em razão da decisão do chefe do MP de protelar a denúncia contra Cachoeira que Cunha cogita requisitar que ele seja investigado pelo colegiado da instituição.
Mas há dúvidas sobre se o Conselho Nacional do Ministério Público teria poderes para investigar o procurador-geral. O Conselho Nacional de Justiça, órgão de fiscalização do Judiciário, não tem, por exemplo, competência para apurar feitos de ministros do Supremo Tribunal Federal.
Nesta quinta, Gurgel afirmou que a estratégia de adiar a denúncia se mostrou “absolutamente bem sucedida”.
“O que tivemos nesse caso foi uma estratégia da Procuradoria-Geral da República que foi absolutamente bem sucedida. O que havia sido apurado anteriormente (na Operação Vegas) era diminuto perto do que temos hoje. Fatos como esses, envolvendo empreiteiras, não apareciam na primeira investigação. Naquele momento (em 2009), o quadro era muito limitado à questão do jogo ilegal em Goiás”, ponderou Gurgel.
Retenção de passaportes
O procurador-geral da República também afirmou nesta quinta que seu pedido para que o Supremo confiscasse o passaporte dos réus condenados no julgamento do mensalão foi “uma medida corriqueira”.
Na avaliação do chefe do MP, as reclamações de parte dos acusados, como o ex-chefe da Casa Civil José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, são indevidas.
“A apreensão dos passaportes é uma medida corriqueira quando se tem um processo criminal já julgado, com penas elevadas, privativas de liberdade a alguns dos réus. É previsto expressamente no Código de Processo Penal. Nada apresenta de extraordinária essa medida, que não poderia deixar de ser requerida apenas porque temos réus mais ilustres”, observou Gurgel.
As defesas de Dirceu, Delúbio, do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) e do ex-vice-presidente do Banco Rural José Roberto Salgado pediram na semana passada que o relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, reconsidere a decisão de reter passaportes e devolva os documentos.
Para os advogados dos réus, apesar de previsto em lei, o ato preventivo de Barbosa só se justificaria se estivesse sustentado em “fatos concretos”.
Segundo o relator, o procurador-geral demorou para abrir investigação a fim de apurar o elo do bicheiro goiano Carlinhos Cachoeiro com autoridades e empresários.
“São muito frequentes as retaliações quando o Ministério Público atua e exerce sua função constitucional. Estamos habituados. Se isso (o pedido de investigação) vier a se concretizar, seria uma retaliação”, afirmou Gurgel na manhã desta quinta, após receber cópia de um relatório “independente” produzido por parlamentares da oposição.
Os três senadores e dois deputados que foram à sede do Ministério Público para pedir a ampliação das investigações do suposto esquema de Cachoeira manifestaram apoio ao procurador-geral.
Segundo o senador Pedro Simon (PMDB-RS), “foi uma maldade” a tentativa de requisitar que Gurgel seja investigado.
“Viemos aqui mostrar nossa inconformidade com o relatório oficial. Não cabia à CPI fazer investigações. Era só pegar o que estava pronto. Infelizmente, a maioria resolveu esconder”, disse Simon.
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Grupo da CPI diz que pedirá a Gurgel investigação de governadores
O documento redigido por Odair Cunha, cuja leitura foi para a próxima semana, pede o indiciamento de 46 pessoas, entre elas o governador de Goiás, Marconi Perillo.
O relatório também coloca dúvidas sobre a atuação de Gurgel durante a deflagração da Operação Vegas, da Polícia Federal, em 2009. A investigação levantou os primeiros indícios de envolvimento de Cachoeira com políticos e empresários.
Parte dos integrantes da CPI acusa Gurgel de ter suspendido a apuração sem justificativa, o que teria possibilitado que o grupo de Cachoeira continuasse atuando. Somente, em fevereiro deste ano, com a deflagração da Operação Monte Carlo, também da PF, é que organização do bicheiro foi desarticulada.
É em razão da decisão do chefe do MP de protelar a denúncia contra Cachoeira que Cunha cogita requisitar que ele seja investigado pelo colegiado da instituição.
Mas há dúvidas sobre se o Conselho Nacional do Ministério Público teria poderes para investigar o procurador-geral. O Conselho Nacional de Justiça, órgão de fiscalização do Judiciário, não tem, por exemplo, competência para apurar feitos de ministros do Supremo Tribunal Federal.
Nesta quinta, Gurgel afirmou que a estratégia de adiar a denúncia se mostrou “absolutamente bem sucedida”.
“O que tivemos nesse caso foi uma estratégia da Procuradoria-Geral da República que foi absolutamente bem sucedida. O que havia sido apurado anteriormente (na Operação Vegas) era diminuto perto do que temos hoje. Fatos como esses, envolvendo empreiteiras, não apareciam na primeira investigação. Naquele momento (em 2009), o quadro era muito limitado à questão do jogo ilegal em Goiás”, ponderou Gurgel.
Retenção de passaportes
O procurador-geral da República também afirmou nesta quinta que seu pedido para que o Supremo confiscasse o passaporte dos réus condenados no julgamento do mensalão foi “uma medida corriqueira”.
Na avaliação do chefe do MP, as reclamações de parte dos acusados, como o ex-chefe da Casa Civil José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, são indevidas.
“A apreensão dos passaportes é uma medida corriqueira quando se tem um processo criminal já julgado, com penas elevadas, privativas de liberdade a alguns dos réus. É previsto expressamente no Código de Processo Penal. Nada apresenta de extraordinária essa medida, que não poderia deixar de ser requerida apenas porque temos réus mais ilustres”, observou Gurgel.
As defesas de Dirceu, Delúbio, do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) e do ex-vice-presidente do Banco Rural José Roberto Salgado pediram na semana passada que o relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, reconsidere a decisão de reter passaportes e devolva os documentos.
Para os advogados dos réus, apesar de previsto em lei, o ato preventivo de Barbosa só se justificaria se estivesse sustentado em “fatos concretos”.