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Bolsistas do governo no exterior vão ganhar cartão de crédito, diz ministro
G1
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou nesta sexta-feira (30) que os estudantes bolsistas do programa Ciência sem Fronteiras receberão um cartão de crédito do Banco do Brasil para o pagamento das despesas referente à bolsa do intercâmbio. De acordo com Mercadante, os cartões deverão começar a ser distribuídos em dezembro. "Queremos que cada aluno tenha um cartão de crédito, e não mais seja feito o pagamento dessa forma exatamente para impedir isso", disse o ministro.
Em evento com empresários na Confederação Nacional da Indústria (CNI), em São Paulo, Mercadante afirmou que o governo solicitou a mudança da metodologia ao banco para evitar o atraso no depósito das bolsas. "A partir de dezembro devemos ter esse instrumento para superar essas dificuldades", disse.
Segundo ele, os bolsistas que já estão no país do intercâmbio receberão o cartão, seja nas agências do Banco do Brasil na cidade em vivem ou pelo correio, e os que viajarão em 2013 já embarcarão no Brasil portando o documento. "Elimina o risco [de atraso no recebimento do dinheiro], se você tem um cartão de crédito", explicou Mercadante.
O ministro comentou as dificuldades enfrentadas por bolsistas do programa na Alemanha, que relataram ao G1 que não receberam o dinheiro do governo referente aos meses de outubro e novembro e precisaram pedir empréstimos para pagar suas contas no país. Nesta quinta-feira (29), os bolsistas receberam um e-mail da Capes dizendo que alguns pagamentos em moedas diferentes do dólar americano não foram devidamente processados dentro do prazo estabelecido, e que em caráter de emergência serão depositadas duas mensalidades no prazo de 48 horas.
Segundo ele, o motivo do atraso no depósito da bolsa foi "um problema operacional com um lote específico do Banco do Brasil" que "provavelmente" será resolvido nesta sexta, e que a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) não são responsáveis pelo atraso. "Já tínhamos uma medida prudencial, que é dar [ao Banco do Brasil] os dados com três meses de antecedência, exatamente para evitar que tenha qualquer tipo de atraso, e ainda assim teve atraso operacional. Então, a resposabilidade é exclusiva do Banco do Brasil nesse episódio", afirmou Mercadante.
Operação Porto Seguro
O ministro diz que deve concluir em uma semana a sindicância que apura denúncias de irregularidades de dois funcionários de carreira do MEC citados no inquérito da Polícia Federal na Operação Porto Seguro. Segundo Aloizio Mercadante, as 11 mil páginas do inquérito estão sendo analisadas, além de processos e pareceres envolvendo os dois. "A sindicância eu espero que termine em uma semana, porque o trabalho da Polícia Federal foi muito bem feito naquilo que diz respeito ao MEC", disse.
Mas, de acordo com o ministro, nenhum dos dois funcionários investigados têm cargos no ministério com poder de decisão. Mesmo assim, eles estão afastados enquanto a sindicância não é concluída. Um dos homens é suspeito de quebra de sigilo e o outro pode responder a um processo por corrupção passiva.
"É evidente que esses servidores desonraram as funções que exerciam, comprometeram, o primeiro o sigilo funcional. E o segundo tem indícios muito fortes de corrupção passiva."
Além deles, duas instituições de ensino superior do estado de São Paulo também estão sob supervisão do MEC. Isso qure dizer, segundo Mercadante, que elas não podem alterar nenhuma informação em seu cadastro até que o ministério termine a apuração das denúncias.
Uma delas é a Faculdade de Ciências Humanas de Cruzeiro (Facic). O dono da instituição é Paulo Rodrigues Vieira, diretor afastado da Agência Nacional de Águas (ANA) após ser preso pela Polícia Federal na operação (veja vídeo acima). A outra é uma instituição de Dracena que, segundo denúncias, teria emitido um diploma falso para o marido de Rosemary Noronha, ex-assessora da Presidência que também é investigada pela PF.
"Tem vários níveis de penalidade, mas vamos verificar agora qual é a apuração para definir a penalidade que possa ser executada, isso independente do processo penal", afirmou Mercadante. Segundo ele, porém, enquanto corre a investigação, os alunos matriculados nestas instituições devem continuar indo às aulas. "As medidas [punitivas] não têm interferência na vida acadêmica deles."
Em evento com empresários na Confederação Nacional da Indústria (CNI), em São Paulo, Mercadante afirmou que o governo solicitou a mudança da metodologia ao banco para evitar o atraso no depósito das bolsas. "A partir de dezembro devemos ter esse instrumento para superar essas dificuldades", disse.
Segundo ele, os bolsistas que já estão no país do intercâmbio receberão o cartão, seja nas agências do Banco do Brasil na cidade em vivem ou pelo correio, e os que viajarão em 2013 já embarcarão no Brasil portando o documento. "Elimina o risco [de atraso no recebimento do dinheiro], se você tem um cartão de crédito", explicou Mercadante.
O ministro comentou as dificuldades enfrentadas por bolsistas do programa na Alemanha, que relataram ao G1 que não receberam o dinheiro do governo referente aos meses de outubro e novembro e precisaram pedir empréstimos para pagar suas contas no país. Nesta quinta-feira (29), os bolsistas receberam um e-mail da Capes dizendo que alguns pagamentos em moedas diferentes do dólar americano não foram devidamente processados dentro do prazo estabelecido, e que em caráter de emergência serão depositadas duas mensalidades no prazo de 48 horas.
Segundo ele, o motivo do atraso no depósito da bolsa foi "um problema operacional com um lote específico do Banco do Brasil" que "provavelmente" será resolvido nesta sexta, e que a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) não são responsáveis pelo atraso. "Já tínhamos uma medida prudencial, que é dar [ao Banco do Brasil] os dados com três meses de antecedência, exatamente para evitar que tenha qualquer tipo de atraso, e ainda assim teve atraso operacional. Então, a resposabilidade é exclusiva do Banco do Brasil nesse episódio", afirmou Mercadante.
Operação Porto Seguro
O ministro diz que deve concluir em uma semana a sindicância que apura denúncias de irregularidades de dois funcionários de carreira do MEC citados no inquérito da Polícia Federal na Operação Porto Seguro. Segundo Aloizio Mercadante, as 11 mil páginas do inquérito estão sendo analisadas, além de processos e pareceres envolvendo os dois. "A sindicância eu espero que termine em uma semana, porque o trabalho da Polícia Federal foi muito bem feito naquilo que diz respeito ao MEC", disse.
Mas, de acordo com o ministro, nenhum dos dois funcionários investigados têm cargos no ministério com poder de decisão. Mesmo assim, eles estão afastados enquanto a sindicância não é concluída. Um dos homens é suspeito de quebra de sigilo e o outro pode responder a um processo por corrupção passiva.
"É evidente que esses servidores desonraram as funções que exerciam, comprometeram, o primeiro o sigilo funcional. E o segundo tem indícios muito fortes de corrupção passiva."
Além deles, duas instituições de ensino superior do estado de São Paulo também estão sob supervisão do MEC. Isso qure dizer, segundo Mercadante, que elas não podem alterar nenhuma informação em seu cadastro até que o ministério termine a apuração das denúncias.
Uma delas é a Faculdade de Ciências Humanas de Cruzeiro (Facic). O dono da instituição é Paulo Rodrigues Vieira, diretor afastado da Agência Nacional de Águas (ANA) após ser preso pela Polícia Federal na operação (veja vídeo acima). A outra é uma instituição de Dracena que, segundo denúncias, teria emitido um diploma falso para o marido de Rosemary Noronha, ex-assessora da Presidência que também é investigada pela PF.
"Tem vários níveis de penalidade, mas vamos verificar agora qual é a apuração para definir a penalidade que possa ser executada, isso independente do processo penal", afirmou Mercadante. Segundo ele, porém, enquanto corre a investigação, os alunos matriculados nestas instituições devem continuar indo às aulas. "As medidas [punitivas] não têm interferência na vida acadêmica deles."