Quase cinco meses após a morte do publicitário e empresário Ricardo Prudente de Aquino, de 39 anos, durante uma abordagem policial, um laudo toxicológico prova que, na hora em que foi assassinado, ele tinha mais álcool no sangue do que é permitido pela lei. O exame deu negativo para o uso de drogas, mas o advogado dos três policiais acusados do crime discorda. A perícia encontrou maconha no carro dele.

Na versão apresentada pelo advogado dos três PMs, a droga foi encontrada pela perícia do Instituto de Criminalística, após o local ter sido preservado pela Polícia Militar. O R7 teve acesso à copia do depoimento que a perita Renata Gaeta Preti prestou no 14º DP (Pinheiros), onde ela mesma relatou ter encontrado a droga.

Segundo o depoimento da perita, Renata afirma “que vistoriou também veículo e nele localizou uma porção de substância esverdeada aparentando ser maconha e que a substância estava armazenada numa embalagem plástica transparente, do tipo PVC, com uma das extremidades violada, aparentando já ter sido parcialmente consumida”.

O advogado e também assistente de acusação Cid Vieira discordou e afirmou que o Ministério Público vai denunciar o cabo Adriano Costa da Silva, de 26 anos, e os soldados Luís Gustavo Teixeira Garcia, de 27, e Robson Tadeu do Nascimento Paulino, de 30, por fraude processual. Ele e a promotoria acreditam que a droga foi colocada no local pelos próprios policiais militares.

Aryldo de Paula é o advogado que defende os PMs. Segundo ele, a prioridade dos três era socorrer Ricardo, por isso não houve tempo para que a droga fosse colocada no carro. De Paula ainda acrescentou que o tempo em que a amostra de sangue do publicitário demorou até chegar ao IML (Instituto Médico Legal) pode ter feito com que o princípio ativo da maconha — THC — desaparecesse do sangue.

— A vítima morreu dia 18 de julho, por volta das 23h. O sangue colhido deu entrada no IML dia 23 de julho. Segundo a medicina legal, que diz que dentro de quatro horas, aproximadamente, o princípio ativo THC deixa de existir na corrente sanguínea, salvo se a urina, a saliva ou o sangue forem mantidos a baixa temperatura. Neste caso, ainda preserva-se o THC por algumas horas. Então se você pegar a data do fato em que o material foi colhido, até a data da realização do exame, presume-se que houve a dissolução desse princípio ativo no sangue.

Outro argumento usado pela defesa é de que pessoas teriam falado informalmente sobre Ricardo ser usuário de drogas. No entanto, não há nos autos do processo qualquer menção a isso. Para Cid Vieira, independente da estratégia dos advogados dos PMs, o fato é um só: a execução.

— A acusação é no sentido de que eles executaram o Ricardo. Ele estava pretendendo ter filhos. A esposa estava fazendo tratamento, exames. Não tinha nada relacionado com drogas. Mas, independentemente disso. Ainda que fosse usuário, não adianta tentar desmoraliza-lo, porque o fato é inegável, incontestável, eles executaram uma pessoa sem reação nenhuma.

Álcool no sangue

Na hora em que morreu, Ricardo de Aquino tinha 1,5 g/l (grama por litro) de álcool no sangue. O Código de Trânsito Brasileiro considera crime dirigir com quantidade de álcool acima de 0,6 g/l. Para o advogado dos PMs, o publicitário estava embriagado.

— A medicina legal diz que acima de 1,6 g/l é embriaguez completa. Com isso, ele estava, sim, embriagado.

Cid Vieira não acredita que Aquino estivesse dirigindo embriagado.

— Ele não estava embriagado. Ele estava alcoolizado. Existe uma diferença. E se a PM sair matando todo mundo que está dirigindo alcoolizado vai ser uma catástrofe em São Paulo.

O processo

A promotoria ainda aguarda o laudo da reconstituição do caso, que aconteceu em 26 de julho. Um áudio do Centro de Operações da Polícia Militar também fez com que o promotor do caso, Rogério Zagallo, pedisse uma nova reconstituição, que não tem data marcada para acontecer.

Enquanto isso, os três policiais trabalham administrativamente em um batalhão da PM. Eles também respondem a um processo disciplinar que pode resultar em expulsão da corporação. Os acusados estão soltos por causa de um habeas corpus concedido pelo Tribunal de Justiça dez dias depois da morte de Ricardo. O assistente de acusação acha difícil eles voltarem à cadeia antes do julgamento.

O caso

Ricardo Prudente de Aquino foi morto na noite de 18 de julho deste ano na avenida das Corujas, no Alto de Pinheiros. Os três policiais acusados alegam que ele desrespeitou uma ordem para que parasse. Iniciou-se uma perseguição e, em determinado momento, o publicitário foi atingido por dois tiros na cabeça.