O secretário da Fazenda de Ribeirão Preto (SP), Francisco Sérgio Nalini, confirmou que apenas irá à Câmara se pronunciar oficialmente sobre o reajuste do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) para 2013 após a conclusão de um estudo encomendado ao Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci).

A presença do secretário no plenário para esclarecer o aumento do tributo que o Executivo local pretende estabelecer até o fim do ano, foi suscitada na sessão da última quinta-feira (29), por meio de um requerimento aprovado pelos vereadores – a convocação oficial, no entanto, precisa passar por votação.

"Isso vai ocorrer apenas quando estiver elaborado o projeto, que só será concluído após o levantamento do Creci", afirmou Nalini ao G1. Segundo ele, o encontro com os vereadores deve acontecer após o dia 10 de dezembro, prazo previsto para que a análise dos corretores seja concluída. Antes disso, no entanto, ele alega que não há nada de concreto a ser compartilhado.

“A questão tem que ser esclarecida, acho que foi um ato democrático da Câmara”, disse o secretário, que chegou a cogitar um aumento de até 50% no IPTU em alguns casos.

A convocação oficial de Nalini deve acontecer, segundo a assessoria de imprensa da Câmara, depois que o requerimento sobre o caso for encaminhado pela Mesa Diretora da Casa como um projeto de resolução e de ser aprovado pelos vereadores. A votação, de acordo com o Legislativo, pode ser realizada ainda esta semana.

O vereador Bertinho Scandiuzzi (PSDB), que apresentou o requerimento na quinta-feira pedindo a presença de Nalini na Câmara, considera curto o tempo para a aprovação do reajuste do IPTU, bem como para sua discussão - a última sessão ordinária da Câmara em 2012 acontece em 20 de dezembro. “Acho que não é hora disso. É um projeto importante para o povo, tem que ser muito bem estudado”, afirmou.

Análise do Creci

Na última quinta-feira (29), a Prefeitura entregou um relatório sobre o mercado imobiliário da cidade para que o Creci faça uma análise que balizará a atualização do valor venal dos imóveis e a correção da Planta Genérica do Município, que servirá de base ao reajuste do IPTU a partir do próximo ano.

Segundo a prefeita Dárcy Vera (PSD), a documentação entregue contém informações técnicas obtidas por uma empresa terceirizada em 2009 e um levantamento informal de anúncios publicados em jornais e na internet. Cerca de 80 conselheiros do Creci terão 12 dias para concluir o estudo e devolver o projeto à Prefeitura.

A pressa em encaminhar um projeto à Câmara ainda este ano se deve ao período de 11 anos sem revisões na Planta Genérica de Ribeirão, segundo Dárcy.