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Comunidades indígenas contribuem com o projeto de Zoneamento
Da Assessoria
Aproximadamente 1.500 pessoas participaram da audiência pública para discutir o Projeto de Lei n° 273/08 – Mensagem n° 25/08 – que define o Zoneamento Socioeconômico Ecológico de Mato Grosso na região de planejamento XII, pólo de Sinop. O evento foi realizado sábado (06) no Parque Florestal do município reunindo pequenos, médios e grandes produtores, diversas entidades, trabalhadores rurais e comunidades indígenas do Xingu. Os líderes indígenas solicitaram aos deputados a realização de uma audiência pública no Parque do Xingu para que eles possam compreender melhor a política de uso e ocupação do solo prevista no zoneamento.
Os indígenas também contribuíram com várias sugestões ao PL n° 273/08. O líder Kayapó, Megaron Txucarramãe, solicitou, dentre outras ações, a promoção de educação ambiental para o controle do fogo, mais controle das invasões de terras indígenas e o incentivo ao manejo sustentável dos recursos naturais nas tribos.
Já o cacique do Alto Xingu, Tabata Kuikuro, se declarou preocupado com os recursos hídricos. “O que peço aos fazendeiros e ao prefeito, é que cuidem dos rios que deságuam no Xingu. Não queremos barragens nas cabeceiras dos rios, deixem o leito correr”, pediu.
O relator da Comissão Especial do Zoneamento (CEZSEE), deputado estadual Alexandre Cesar (PT), esclareceu que a equipe técnica do zoneamento vai avaliar tecnicamente e fundamentadamente todas as sugestões. Conforme o parlamentar desde a Constituição do Estado de Mato Grosso em 1989, não há um instrumento legal tão importante quanto o zoneamento. Para ele, esta é a oportunidade para tirar o Estado do ranking mundial do desmatamento e das manchetes negativas que denigrem a imagem de Mato Grosso, ainda mais com Cuiabá como subsede da Copa do Mundo em 2014.
Cesar explicou que o trâmite do zoneamento é complexo. “Após a última audiência pública, a ser realizada em Cuiabá no dia 26 de junho, o projeto será apreciado no Legislativo e depois encaminhado ao Executivo para sanção ou veto. Em seguida ele vai para a Comissão Coordenadora Nacional do Zoneamento Socioeconômico e Ecológico do Brasil, que vai dar um parecer recomendando a aprovação ou não. O projeto então passa pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente e por fim, vai ao presidente Lula que baixará decreto homologatório”.
Conforme o relator, o Mapa da Flexibilização da Reserva Legal será importante no contexto do zoneamento, pois poderá reduzir a reserva legal na Amazônia, para fins de recomposição, de 80% para até 50% da propriedade. Outro Mapa que fundamentará a implantação do ZSEE e do MT Legal é o novo Mapa da Vegetação Brasileira, feito pelo IBGE por solicitação de Mato Grosso, diante da necessidade de especificar os diversos tipos de vegetação presentes no Estado.
Segundo o secretário de Planejamento do Estado, Yênes Magalhães, o Mapa de Flexibilização da Reserva Legal deverá ser entregue à CEZSEE no dia 22 de junho. “Esse mapa vai resolver 90% dos problemas ligados à questão ambiental”, afirmou.
Os indígenas também contribuíram com várias sugestões ao PL n° 273/08. O líder Kayapó, Megaron Txucarramãe, solicitou, dentre outras ações, a promoção de educação ambiental para o controle do fogo, mais controle das invasões de terras indígenas e o incentivo ao manejo sustentável dos recursos naturais nas tribos.
Já o cacique do Alto Xingu, Tabata Kuikuro, se declarou preocupado com os recursos hídricos. “O que peço aos fazendeiros e ao prefeito, é que cuidem dos rios que deságuam no Xingu. Não queremos barragens nas cabeceiras dos rios, deixem o leito correr”, pediu.
O relator da Comissão Especial do Zoneamento (CEZSEE), deputado estadual Alexandre Cesar (PT), esclareceu que a equipe técnica do zoneamento vai avaliar tecnicamente e fundamentadamente todas as sugestões. Conforme o parlamentar desde a Constituição do Estado de Mato Grosso em 1989, não há um instrumento legal tão importante quanto o zoneamento. Para ele, esta é a oportunidade para tirar o Estado do ranking mundial do desmatamento e das manchetes negativas que denigrem a imagem de Mato Grosso, ainda mais com Cuiabá como subsede da Copa do Mundo em 2014.
Cesar explicou que o trâmite do zoneamento é complexo. “Após a última audiência pública, a ser realizada em Cuiabá no dia 26 de junho, o projeto será apreciado no Legislativo e depois encaminhado ao Executivo para sanção ou veto. Em seguida ele vai para a Comissão Coordenadora Nacional do Zoneamento Socioeconômico e Ecológico do Brasil, que vai dar um parecer recomendando a aprovação ou não. O projeto então passa pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente e por fim, vai ao presidente Lula que baixará decreto homologatório”.
Conforme o relator, o Mapa da Flexibilização da Reserva Legal será importante no contexto do zoneamento, pois poderá reduzir a reserva legal na Amazônia, para fins de recomposição, de 80% para até 50% da propriedade. Outro Mapa que fundamentará a implantação do ZSEE e do MT Legal é o novo Mapa da Vegetação Brasileira, feito pelo IBGE por solicitação de Mato Grosso, diante da necessidade de especificar os diversos tipos de vegetação presentes no Estado.
Segundo o secretário de Planejamento do Estado, Yênes Magalhães, o Mapa de Flexibilização da Reserva Legal deverá ser entregue à CEZSEE no dia 22 de junho. “Esse mapa vai resolver 90% dos problemas ligados à questão ambiental”, afirmou.