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CGU multa reitor da UFRJ e demite professor
G1
A Controladoria-Geral da União (CGU) decidiu multar em 50% da sua remuneração o atual reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Carlos Antônio Levi da Conceição, por irregularidades em licitações. João Eduardo do Nascimento Fonseca, que foi chefe do gabinete da reitoria e ordenador de despesas da UFRJ, também foi multado. O professor Geraldo Luiz dos Reis Nunes, acusado de valer-se do cargo para contratar, de forma irregular, empresa na qual figura como sócio-proprietário, foi demitido.
O processo apurou que a empresa Turbulência Consultoria e Serviços Ltda., da qual Geraldo Nunes era sócio proprietário, foi contratada, sem licitação, por R$ 27,7 mil, para prestar serviços ao setor que Nunes comandava na época (Setor de Convênios e Relações Internacionais).
Segundo o processo, “houve flagrante violação ao princípio da impessoalidade, de forma dolosa, em razão do evidente conflito de interesses verificado tanto na titularidade da empresa contratada, como em razão do benefício próprio auferido com a contratação”.
De acordo com a CGU, Carlos Levi e João Eduardo Fonseca descumpriram os deveres legais previstos no art. 116 da mesma lei: observar as normas legais e regulamentares e exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo.
Em nota publicada no site da UFRJ, Carlos Levi afirma que vai recorrer da decisão. “Vou solicitar consulta aos autos do processo, para preparar um recurso junto à CGU. Zelo e dedicação sempre foram princípios básicos que pautaram as ações ao longo da minha vida profissional, tanto nas funções acadêmicas quanto nas responsabilidades administrativas”, disse o reitor.
A denúncia
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o reitor da UFRJ, Carlos Antonio Levi da Conceição, o presidente da Fundação Universitária José Bonifácio (FUJB) e mais três pessoas pelo desvio de mais de R$ 50 milhões dos cofres públicos. A informação foi divulgada pela assessoria da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.
De acordo com a Procuradoria, os recursos desviados são decorrentes de dois convênios no valor total de R$ 9,3 milhões e um contrato no valor de R$ 43,5 milhões celebrados entre a UFRJ e o Banco do Brasil, com anuência da FUJB. Para o MPF, ambos os convênios e o contrato foram realizados mediante a cobrança de uma indevida taxa de administração e sem licitação.
O processo apurou que a empresa Turbulência Consultoria e Serviços Ltda., da qual Geraldo Nunes era sócio proprietário, foi contratada, sem licitação, por R$ 27,7 mil, para prestar serviços ao setor que Nunes comandava na época (Setor de Convênios e Relações Internacionais).
Segundo o processo, “houve flagrante violação ao princípio da impessoalidade, de forma dolosa, em razão do evidente conflito de interesses verificado tanto na titularidade da empresa contratada, como em razão do benefício próprio auferido com a contratação”.
De acordo com a CGU, Carlos Levi e João Eduardo Fonseca descumpriram os deveres legais previstos no art. 116 da mesma lei: observar as normas legais e regulamentares e exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo.
Em nota publicada no site da UFRJ, Carlos Levi afirma que vai recorrer da decisão. “Vou solicitar consulta aos autos do processo, para preparar um recurso junto à CGU. Zelo e dedicação sempre foram princípios básicos que pautaram as ações ao longo da minha vida profissional, tanto nas funções acadêmicas quanto nas responsabilidades administrativas”, disse o reitor.
A denúncia
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o reitor da UFRJ, Carlos Antonio Levi da Conceição, o presidente da Fundação Universitária José Bonifácio (FUJB) e mais três pessoas pelo desvio de mais de R$ 50 milhões dos cofres públicos. A informação foi divulgada pela assessoria da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.
De acordo com a Procuradoria, os recursos desviados são decorrentes de dois convênios no valor total de R$ 9,3 milhões e um contrato no valor de R$ 43,5 milhões celebrados entre a UFRJ e o Banco do Brasil, com anuência da FUJB. Para o MPF, ambos os convênios e o contrato foram realizados mediante a cobrança de uma indevida taxa de administração e sem licitação.