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Chefe de direitos humanos da UE pede abrigo a presos de Guantánamo

Folha Online

O chefe da Comissão de Direitos do Conselho Europeu, Thomas Hammarberg, pediu nesta terça-feira que os países europeus abriguem "aproximadamente 50" presos da base militar americana de Guantánamo (Cuba) que foram inocentados das acusações de terrorismo por parte do governo dos Estados Unidos, porém não podem ser devolvidos aos seus países de origem por risco de perseguição.

O apoio da União Europeia (UE) é fundamental para que o presidente americano, Barack Obama, consiga cumprir a meta de fechar a prisão de Guantánamo até o começo do ano que vem, como anunciara em seu primeiro dia na Casa Branca.

Desde aquele anúncio, muita coisa mudou. Naquele mesmo dia, Obama suspendeu os júris de presos em tribunais militares e, depois, foi obrigado a retomá-los, por falta de alternativa para alguns dos 240 prisioneiros que permanecem naquela unidade. No mês passado, o presidente teve um pedido de US$ 60 milhões para fechar Guantánamo rejeitado pelo Congresso --tanto por rivais republicanos quanto por partidários democratas-- devido à falta de clareza sobre o destino dos prisioneiros.

Nesta terça-feira, o governo Obama decidiu enfrentar os críticos do fechamento da prisão e transferir um dos presos, o tanzaniano Ahmed Khalfan Ghailani, para Nova York. Ele deverá ser julgado em solo americano pelo suposto envolvimento no ataque às embaixadas do país na Tanzânia e no Quênia que ocorreram em 7 de agosto de 1998.

O julgamento de prisioneiros de Guantánamo em solo americano é a estratégia do governo Obama para um dos grupos de prisioneiros. Para outro, a estratégia é o abrigo na Europa.

Em carta aos 47 governo que integram o Conselho Europeu, o chefe dos direitos humanos na UE afirmou que os presos de Guantánamo que precisam ser enviados à Europa são cidadãos da Algéria, China, Líbia, Rússia Síria, Tadjiquistão, Tunísia e Uzbequistão, entre outros, "que podem enfrentar tortura e outras graves violações de direitos se forem devolvidos à força". "É muito claro que um número de presos de Guantánamo precisam de proteção internacional."

Na semana passada, 27 países da UE concordaram em abrigar "algumas dezenas" de presos de Guantánamo. Porém, alguns concordaram em receber só presos da própria nacionalidade enquanto outros --como Albânia, França, Suécia e Reino Unidos-- aceitaram os estrangeiros. A Alemanha defende que os presos fiquem nos EUA.

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