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Sem reajuste no IPTU, Mendes pode iniciar novo PS com emendas
Da Redação - Jardel P. Arruda
Uma ajuda da bancada federal de Mato Grosso ao prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB), pode ajudar a garantir a construção do novo Pronto Socorro de Cuiabá ainda em 2013. Em visita à Prefeitura de Cuiabá ao fim da tarde de terça-feira (15), o senador Pedro Taques (PDT) afirmou que a liberação de verbas federais para a construção do novo Pronto Socorro de Cuiabá é prioridade entre as próprias emendas parlamentares.
Ministério vai a Prefeitura fiscalizar aplicação de verba em UTIs que não saem do papel
Aliado de Mauro Mendes desde 2010, quando compôs chapa com o pessebista, que acabou derrotado na disputa pelo governo, e foi eleito senador, Taques trabalha nesta emenda, em conjunto com o deputado federal Homero Pereira (PSD), a fim de conseguir R$ 24 milhões para serem investidos na nova unidade hospitalar.
Ao mesmo tempo, dessa forma o senador pedetista ajuda um colega a cumprir uma promessa de campanha. “Essa foi uma promessa de campanha do Mauro (o novo Pronto Socorro) e entendemos que é algo muito importante para a cidade”, disse o senador logo após uma reunião com o prefeito, precedida de outra com representantes do Ministério da Saúde, instituição em que precisa da aprovação do projeto para conseguir a verba.
No pleito de 2012, Mendes garantiu a construção do novo Pronto Socorro caso fosse eleito, promessa que pode ficar mais difícil de cumprir caso a Câmara de Vereadores de Cuiabá consiga revogar o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), aprovado às pressas na última sessão da legislatura municipal de 2012.
A Câmara chegou a ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) a fim de cancelar a majoração. Inicialmente, o pedido em caráter de liminar pela revogação foi negado em decisão monocrática, mas a matéria completa ainda será analisada pelo plenário do TJMT em data ainda a ser definida (veja aqui).
De acordo com Mauro Mendes, o aumento na arrecadação do IPTU garantiria o início da construção do novo Pronto Socorro ainda em 2013. Sem este recurso, seria preciso buscar dinheiro através de outras fontes (veja aqui). Emendas parlamentares são possibilidades de fontes alternativas.
A emenda que deve garantir os R$ 24 milhões ao novo Pronto Socorro é trabalhada em conjunto entre Pedro Taques e o deputado federal Homero Pereira (PSD). Inicialmente, o senador afirma ter tentado uma liberação de R$ 100 milhões, mas o pedido teria sido negado. Além de dinheiro para a obra, propriamente dita, a tentativa é viabilizar o aparelhamento do novo hospital.
Mais emendas para Cuiabá
Taques é conhecido como crítico ao modelo de liberação de verbas através de emendas parlamentares. Em várias ocasiões ele citou o fato de grandes escândalos, como o caso dos “Sanguessugas” em Mato Grosso, estão ligados a emendas que foram negociadas. Contudo, como este é o sistema vigente, o senador pedetista também tenta emplacar recursos destinados para cidades de Mato Grosso.
Para Cuiabá, além dos recursos para as obras do novo Pronto Socorro, o senador do PDT tenta conseguir a liberação de verbas para a reurbanização da orla turística do rio Cuiabá. Inicialmente ele havia previsto R$ 2,5 milhões, mas agora, em um trabalho conjunto com o senador Blairo Maggi e o deputado federal Wellington Fagundes (ambos do PR), Taques tenta garantir R$ 17 milhões ao empreendimento.
Segundo informações da assessoria de imprensa do senador Pedro Taques, a revitalização orla passa pela reconexão da cidade ao rio Cuiabá, que será iniciada pela revitalização da avenida Beira Rio no trecho compreendido entre a avenida XV Novembro e a avenida Miguel Sutil.
O projeto compreende a criação de um parque linear ao longo da avenida, compreendendo a instalação de ciclovia, pista de caminhada, infraestrutura sanitária, integração do Museu do Rio e do Aquário Municipal ao entorno e, na região da Praça do Porto (Av. XV de Novembro), a concepção de um espaço multiuso para realização de eventos culturais, comercialização da produção artística local, shows e outros, e reforma do Obelisco ali existente.
Ministério vai a Prefeitura fiscalizar aplicação de verba em UTIs que não saem do papel
Aliado de Mauro Mendes desde 2010, quando compôs chapa com o pessebista, que acabou derrotado na disputa pelo governo, e foi eleito senador, Taques trabalha nesta emenda, em conjunto com o deputado federal Homero Pereira (PSD), a fim de conseguir R$ 24 milhões para serem investidos na nova unidade hospitalar.
Ao mesmo tempo, dessa forma o senador pedetista ajuda um colega a cumprir uma promessa de campanha. “Essa foi uma promessa de campanha do Mauro (o novo Pronto Socorro) e entendemos que é algo muito importante para a cidade”, disse o senador logo após uma reunião com o prefeito, precedida de outra com representantes do Ministério da Saúde, instituição em que precisa da aprovação do projeto para conseguir a verba.
No pleito de 2012, Mendes garantiu a construção do novo Pronto Socorro caso fosse eleito, promessa que pode ficar mais difícil de cumprir caso a Câmara de Vereadores de Cuiabá consiga revogar o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), aprovado às pressas na última sessão da legislatura municipal de 2012.
A Câmara chegou a ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) a fim de cancelar a majoração. Inicialmente, o pedido em caráter de liminar pela revogação foi negado em decisão monocrática, mas a matéria completa ainda será analisada pelo plenário do TJMT em data ainda a ser definida (veja aqui).
De acordo com Mauro Mendes, o aumento na arrecadação do IPTU garantiria o início da construção do novo Pronto Socorro ainda em 2013. Sem este recurso, seria preciso buscar dinheiro através de outras fontes (veja aqui). Emendas parlamentares são possibilidades de fontes alternativas.
A emenda que deve garantir os R$ 24 milhões ao novo Pronto Socorro é trabalhada em conjunto entre Pedro Taques e o deputado federal Homero Pereira (PSD). Inicialmente, o senador afirma ter tentado uma liberação de R$ 100 milhões, mas o pedido teria sido negado. Além de dinheiro para a obra, propriamente dita, a tentativa é viabilizar o aparelhamento do novo hospital.
Mais emendas para Cuiabá
Taques é conhecido como crítico ao modelo de liberação de verbas através de emendas parlamentares. Em várias ocasiões ele citou o fato de grandes escândalos, como o caso dos “Sanguessugas” em Mato Grosso, estão ligados a emendas que foram negociadas. Contudo, como este é o sistema vigente, o senador pedetista também tenta emplacar recursos destinados para cidades de Mato Grosso.
Para Cuiabá, além dos recursos para as obras do novo Pronto Socorro, o senador do PDT tenta conseguir a liberação de verbas para a reurbanização da orla turística do rio Cuiabá. Inicialmente ele havia previsto R$ 2,5 milhões, mas agora, em um trabalho conjunto com o senador Blairo Maggi e o deputado federal Wellington Fagundes (ambos do PR), Taques tenta garantir R$ 17 milhões ao empreendimento.
Segundo informações da assessoria de imprensa do senador Pedro Taques, a revitalização orla passa pela reconexão da cidade ao rio Cuiabá, que será iniciada pela revitalização da avenida Beira Rio no trecho compreendido entre a avenida XV Novembro e a avenida Miguel Sutil.
O projeto compreende a criação de um parque linear ao longo da avenida, compreendendo a instalação de ciclovia, pista de caminhada, infraestrutura sanitária, integração do Museu do Rio e do Aquário Municipal ao entorno e, na região da Praça do Porto (Av. XV de Novembro), a concepção de um espaço multiuso para realização de eventos culturais, comercialização da produção artística local, shows e outros, e reforma do Obelisco ali existente.