A Câmara dos Deputados analisa proposta que prevê o arrendamento de terras indígenas para o cultivo de grãos. O texto determina que a Fundação Nacional dos Índios (Funai) implemente projetos de parceria entre indígenas e agricultores. De acordo com o autor, deputado Nelson Padovani (PSC-PR), a medida tem por objetivo “oferecer alternativa econômica aos povos indígenas”.
Conforme o Projeto de Lei, para elaborar os contratos de parceria, a Funai deverá constituir um grupo de trabalho composto por representantes de todos os setores de gestão da instituição, das comunidades indígenas envolvidas e do Ministério Público Federal.
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