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Comissão deve votar nesta terça criação de novo cargo de ministro
G1
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal deve decidir nesta terça-feira (5) se aprova a criação da Secretaria de Micro e Pequenas Empresas, pasta que será vinculada à Presidência da República com status de ministério. O projeto foi enviado ao Congresso Nacional pela Presidência em 2011. Atualmente, há 38 ministros no governo federal. Caso seja aprovado na CAE, a proposta seguirá para aprovação na Comissão de Constituição e Justiça antes de ir para o plenário. Se receber emendas no Senado, o projeto deverá ser apreciado novamente pela Câmara.
Apesar das especulações no meio político de mudança no comando de alguns ministérios e de que uma nova pasta seria criada para acomodar o PSD no governo federal, a ministra da Comunicação Social, Helena Chagas, negou no último dia 15 que a presidente Dilma Rousseff estivesse preparando uma reforma ministerial.
A proposta que será analisada pela CAE prevê a criação de um cargo de ministro de estado, uma vaga para secretário-executivo e outros 66 cargos em comissão para a secretaria. O relator do projeto, senador Walter Pinheiro (PT/BA), destaca em seu parecer que a pasta promoverá o fortalecimento das microempresas, das empresas de pequeno porte e do artesanato.
O senador Álvaro Dias (PSDB/PR), membro da CAE, afirmou que votará contra a proposta, apesar de considerar impossível derrubar o projeto. “É a reforma administrativa às avessas, a consolidação do aparelhamento do estado”, declarou. Atualmente, o setor de micro e pequenas empresas fica a cargo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que deverá ter servidores cedidos para a nova pasta.
De acordo com o parecer de Walter Pinheiro, o segmento contribui com cerca de 20% do Produto Interno Bruto do país e é responsável por 60% dos empregos. O senador Humberto Costa (PT/PE), também membro da comissão, afirmou que a secretaria será importante para promover políticas tributárias diferenciadas e o incentivo ao microcrédito.
“Não vejo interesse do governo em criar esta secretaria apenas para distribuir cargos. O projeto tramita desde 2011 no Congresso e está seguindo ritmo próprio”, afirmou Costa.
Apesar das especulações no meio político de mudança no comando de alguns ministérios e de que uma nova pasta seria criada para acomodar o PSD no governo federal, a ministra da Comunicação Social, Helena Chagas, negou no último dia 15 que a presidente Dilma Rousseff estivesse preparando uma reforma ministerial.
A proposta que será analisada pela CAE prevê a criação de um cargo de ministro de estado, uma vaga para secretário-executivo e outros 66 cargos em comissão para a secretaria. O relator do projeto, senador Walter Pinheiro (PT/BA), destaca em seu parecer que a pasta promoverá o fortalecimento das microempresas, das empresas de pequeno porte e do artesanato.
O senador Álvaro Dias (PSDB/PR), membro da CAE, afirmou que votará contra a proposta, apesar de considerar impossível derrubar o projeto. “É a reforma administrativa às avessas, a consolidação do aparelhamento do estado”, declarou. Atualmente, o setor de micro e pequenas empresas fica a cargo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que deverá ter servidores cedidos para a nova pasta.
De acordo com o parecer de Walter Pinheiro, o segmento contribui com cerca de 20% do Produto Interno Bruto do país e é responsável por 60% dos empregos. O senador Humberto Costa (PT/PE), também membro da comissão, afirmou que a secretaria será importante para promover políticas tributárias diferenciadas e o incentivo ao microcrédito.
“Não vejo interesse do governo em criar esta secretaria apenas para distribuir cargos. O projeto tramita desde 2011 no Congresso e está seguindo ritmo próprio”, afirmou Costa.