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Notícias / Educação

Unicamp inicia eleição de reitor com 4 candidatos na lista de supersalários

G1

A Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) inicia nesta quarta-feira (6) a eleição para a reitoria. Participam da consulta à sucessão do reitor Fernando Costa, os professores Edgar Salvadori De Decca, José Cláudio Geromel, José Tadeu Jorge e Mario José Abdalla Saad. Os quatro candidatos inscritos foram citados no relatório do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) na lista de funcionários da Unicamp que receberam salários acima do limite permitido por lei, segundo a auditoria feita em 2011. O processo segue desde o ano passado em tramitação e não tem data prevista para o julgamento.

A Unicamp tem 1.727 docentes, 44.519 estudantes de graduação e pós-graduação e 7.994 funcionários, mas o colégio eleitoral é formado por 36 mil votantes aptos a participar da consulta. Segundo as regras para a eleição, o voto dos professores tem peso proporcionalmente maior do que o dos outros grupos e corresponde a três quintos do montante total.

As 26 urnas vão estar distribuídas em cinco locais de votação espalhados nos três campi - Campinas, Piracicaba e Limeira - até quinta-feira (7).

Caso nenhum dos quatro candidatos obtenha a maioria absoluta de votos ponderados válidos, ou seja, 50% mais um, será realizado um segundo turno nos dias 20 e 21 de março. O resultado oficial da consulta à comunidade será encaminhado ao Conselho Universitário, Órgão de Deliberação Superior da Universidade. Depois, uma lista com três nomes será apresentada ao governador Geraldo Alckmin (PSDB), que dará a palavra final. A posse do novo reitor está marcada para abril e o mandato é de quatro anos.

Supersalários
A questão do supersalários da cúpula de servidores da instituição foi abordada no relatório de auditoria de prestação de contas do TCE em 2011. A irregularidade foi apontada por conta dos salários recebidos serem acima do teto do serviço público estadual naquele ano, que leva em consideração a quantia recebida pelo governador, de R$ 224,7 mil anual. Para esses cálculos, o Tribunal desconsiderou os recebimentos extras de salário família, auxílio-criança, abono de permanência e 13° salário.

Candidatos
José Cláudio Geromel
Na ordem em que constarão na cédula de votação está o nome do professor titular da Faculdade de Engenharia Elétrica e de Computação José Cláudio Geromel. Entre os cargos que já ocupou está o de pró-reitor de pós-graduação entre os anos 1998 a 2002. Nos demonstrativos do TCE, agentes da fiscalização questionam o salário total de ganhos em 2011, de R$ 303,4 mil.

“O meu salário não é definido por mim. Ele é definido com base em regras adotadas pela Universidade, as quais, por sua vez, têm estrito suporte na legislação em vigor. A segurança jurídica da aplicação dessas regras é estabelecida pela Procuradoria Geral da Unicamp”, afirmou Geromel sobre a suposta irregularidade.
Mário José Saad é um dos candidatos a reitor da Unicamp, em Campinas (Foto: Antoninho Perri / Ascom Unicamp )Mário José Saad é professor da FCM da Unicamp
(Foto: Antoninho Perri / Ascom Unicamp )

Mario José Abdalla Saad
Na sequência dos inscritos está o diretor da Faculdade de Ciências Médicas, em segundo mandato, Mario José Abdalla Saad. Os dados questionados implicam na remuneração daquele ano no total de R$ 265,5 mil.

“Esclareço que sou professor da Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp há vinte e sete anos e há dez anos sou professor Titular. Tenho cinco quinquênios, mais a sexta-parte, incorporados nos meus vencimentos, conforme prevê a Lei. Também possuo insalubridade por ser médico e atuar na área de saúde. Meu salário final está abaixo do teto segundo as normas constitucionais. Até onde tenho conhecimento, a Universidade aplica a legislação pertinente. Ressalto que se eleito, nossa administração continuará a zelar pelo cumprimento da lei”, disse Saad sobre o caso.
Edgar Salvadori De Decca é um dos candidatos a reitor da Unicamp, em Campinas (Foto: Antoninho Perri / Ascom Unicamp )Edgar Salvadori De Decca é professor titular do
IFCH (Foto: Antoninho Perri / Ascom Unicamp )

Edgar Salvadori De Decca
O vice-reitor e professor titular do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Edgar Salvadori De Decca, também disputa a vaga. O nome do professor é citado na lista do tribunal com o demonstrativo detalhado que mostra o valor examinado como superior maior no vencimento de R$ 235,9 mil, o valor total recebido em 2011, foi de R$ 460,6 mil com o valor acumulado do subsídio.

“Acredito que este tema é absolutamente importante e a Universidade deve adotar sempre o princípio da transparência. No momento, a Universidade já respondeu ao TCE, por intermédio da sua Procuradoria Geral", explicou De Decca. Sobre o pagamento acima do limite remuneratório, De Decca disse que “a universidade atua em conformidade com a norma constitucional sobre teto remuneratório estabelecido pelo STF e o previsto no inciso XV do artigo 37 da Constituição Federal que determinam que as vantagens adquiridas previamente a 2003 não sejam consideradas para o cálculo. A universidade acatará as decisões finais do TCE, assim como todos os servidores da Unicamp”, completou.
José Tadeu Jorge é um dos candidatos a reitor da Unicamp, em Campinas (Foto: Antoninho Perri / Ascom Unicamp )José Tadeu Jorge é professor titular da FEAGRI
(Foto: Antoninho Perri / Ascom Unicamp )

José Tadeu Jorge
O ex-secretário de Educação e professor José Tadeu Jorge, titular na Faculdade de Engenharia Agrícola, completa o grupo que irá disputar o pleito. Ele já ocupou o cargo entre 2005 e 2009 e também já atuou como vice-reitor de 2002 e 2005. Na lista do TCE, é questionado o valor recebido de R$ 338,4 mil.

"Estou certo de que a Unicamp aplica o teto dentro dos princípios legais estabelecidos e que encaminhou os devidos esclarecimentos ao TCE. O assunto é institucional e não pessoal. O questionamento do TCE é em relação à Unicamp e não em relação às pessoas. É óbvio que qualquer decisão judicial deve ser respeitada pela universidade", afirma o professor Tadeu Jorge sobre as implicações das supostas irregularidades.

Instituição
Por meio de nota, sobre a auditoria, a Unicamp informou que cumpre integralmente a Constituição em relação ao teto remuneratório do funcionalismo público. “Os apontamentos feitos pela auditoria já foram plenamente esclarecidos dentro do prazo estabelecido pelo TCE e a Unicamp está segura de que as informações fornecidas são suficientes para elucidar a questão”.


Responsabilidade
Para conduzir a universidade considerada entre as melhores instituições de ensino superior do Brasil, o novo gestor tem o recurso de R$ 1,9 bilhão para administrar, segundo a previsão orçamentária. Nos três campi, a Unicamp tem 22 unidades de ensino e pesquisa. Possui também um vasto complexo de saúde, além de 23 núcleos e centros interdisciplinares, dois colégios técnicos e uma série de unidades de apoio. No distrito de Barão Geraldo funciona o principal campus, onde circulam 50 mil pessoas diariamente.

O novo gestor herdará também a responsabilidade em conduzir a instituição que produz 15% da pesquisa acadêmica no Brasil. Ocupa no ranking internacional da Times Higles Education, entre as instituições que aparecem na lista brasileira, a Unicamp perde apenas para a Universidade de São Paulo (USP). No ano passado, no ranking TopUniversities, produzido pela Quacquarelli Symonds (QS), aparece na lista entre as 50 principais universidades do mundo com menos de 50 anos, e ocupa a 22ª posição. Sobre os trabalhos de inovação desenvolvidos na instituição, a universidade só perde para a Petrobrás em número de pedidos de patentes entre 2004 e 2008 no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Além disso, é responsável por 15% da pesquisa acadêmica no Brasil.

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