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STJ concede habeas corpus a policiais de MT condenados por tortura

De Brasília - Catarine Piccioni

A quinta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus aos policiais Vanderlei Munhoz e Watson Kajikawa, da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Mato Grosso. Eles foram condenados a quatro anos e um mês de prisão por crime de tortura.

Com o habeas corpus, a defesa dos policiais conseguiu reduzir a pena para dois anos e quatro meses de reclusão, o que gerou a extinção da punibilidade por conta da prescrição. Munhoz e Kajikawa estavam presos desde o início de fevereiro último. Eles deverão reassumir os cargos.  


Veja matéria completa no Olhar Jurídico. 
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