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MP investiga suposta fraude em licitação em Pinhal da Serra, RS
G1
A prefeitura de Pinhal da Serra, no Rio Grande do Sul, está sendo investigada por suspeita de fraude em licitação. De acordo com o Ministério Público de Vacaria, a administração municipal teria realizado ilegalmente uma reforma no prédio do governo.
Durante uma vistoria no local, realizada na quarta-feira (6), a prefeitura não disponibilizou o edital de licitação da obra.
O MP cumpriu mandado de busca e apreensão, deferido pela Justiça de Vacaria, e a documentação está sendo analisada pela promotoria. A empresa que está realizando a reforma não receberá pagamento pelo trabalho até que a investigação seja finalizada para evitar prejuízos aos cofres públicos.
Se a ilegalidade for comprovada, uma ação civil pública de improbidade administrativa contra os envolvidos será ajuizada, bem como uma ação penal.