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PSDB diz que desoneração da cesta poderia ser válida desde 2012
Terra
O PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) divulgou nota nesta sexta-feira afirmando que o benefício de produtos da cesta básica mais em conta já poderia estar acessível desde o ano passado. O partido afirma que em setembro a presidente Dilma Rousseff vetou a iniciativa do PSDB, aprovada no Congresso, que já isentava de impostos a cesta básica.
O PSDB diz que o Brasil caminha "numa velocidade enorme para ultrapassar, já em março, o teto da meta anual de inflação de 6,5%" e que os mais impactados são os consumidores mais pobres.
Hoje, a presidente Dilma Rousseff anunciou a desoneração de impostos federais sobre todos os produtos da cesta básica. Uma medida provisória que zerou o PIS/Cofins e um decreto isentou o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre determinados itens. "Conto com os empresários para que isso signifique uma redução de pelo menos 9,25% no preço das carnes, do café, da manteiga, do óleo de cozinha, e de 12,5%, na pasta de dentes, nos sabonetes, só para citar alguns exemplos", disse Dilma.
Alguns itens da cesta básica já eram isentos de impostos federais, como arroz, feijão, frutas, legumes, entre outros. O anúncio, no entanto, vai impactar diretamente produtos alimentícios e de higiene pessoal com alíquota que podia chegar a 12,5% no caso do PIS/Cofins e 5% no caso do IPI. Com a desoneração dos itens da cesta básica, o governo deixará de arrecadar R$ 5,5 bilhões em impostos federais em 2013 e R$ 7,3 bilhões por ano a partir do ano que vem.
Com as mudanças, a cesta passa a incluir 16 itens, ante 13 anteriores. Agora, produtos de higiene pessoal passam a entrar na lista, são eles: sabonete, pasta de dente e papel higiênico. Além disso, foi modificada a classificação de outros dois itens. Antes a cesta do analisava os preços de tomate e banana. Eles foram substituídos por legumes e frutas, respectivamente.
Confira a isenção dos impostos do PIS/Pasep Cofins
Carnes (bovina, suína, aves, peixes, ovinos e caprinos): de 9,25% para 0%
Café: de 9,25% para 0%
Óleo: de 9,25% para 0%
Manteiga: de 9,25% para 0%
Açúcar: de 9,25% para 0%*
Papel higiênico: de 9,25% para 0%
Pasta de dente: de 12,25% para 0%
Sabonete: de 12,5% para 0%*
*Açúcar e sabonete também tiveram redução de IPI de 5% para 0%
**Leite, feijão, arroz, farinha de trigo ou massa, batata, legumes, pão e frutas já não tinham cobrança de impostos federais
O PSDB diz que o Brasil caminha "numa velocidade enorme para ultrapassar, já em março, o teto da meta anual de inflação de 6,5%" e que os mais impactados são os consumidores mais pobres.
Hoje, a presidente Dilma Rousseff anunciou a desoneração de impostos federais sobre todos os produtos da cesta básica. Uma medida provisória que zerou o PIS/Cofins e um decreto isentou o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre determinados itens. "Conto com os empresários para que isso signifique uma redução de pelo menos 9,25% no preço das carnes, do café, da manteiga, do óleo de cozinha, e de 12,5%, na pasta de dentes, nos sabonetes, só para citar alguns exemplos", disse Dilma.
Alguns itens da cesta básica já eram isentos de impostos federais, como arroz, feijão, frutas, legumes, entre outros. O anúncio, no entanto, vai impactar diretamente produtos alimentícios e de higiene pessoal com alíquota que podia chegar a 12,5% no caso do PIS/Cofins e 5% no caso do IPI. Com a desoneração dos itens da cesta básica, o governo deixará de arrecadar R$ 5,5 bilhões em impostos federais em 2013 e R$ 7,3 bilhões por ano a partir do ano que vem.
Com as mudanças, a cesta passa a incluir 16 itens, ante 13 anteriores. Agora, produtos de higiene pessoal passam a entrar na lista, são eles: sabonete, pasta de dente e papel higiênico. Além disso, foi modificada a classificação de outros dois itens. Antes a cesta do analisava os preços de tomate e banana. Eles foram substituídos por legumes e frutas, respectivamente.
Confira a isenção dos impostos do PIS/Pasep Cofins
Carnes (bovina, suína, aves, peixes, ovinos e caprinos): de 9,25% para 0%
Café: de 9,25% para 0%
Óleo: de 9,25% para 0%
Manteiga: de 9,25% para 0%
Açúcar: de 9,25% para 0%*
Papel higiênico: de 9,25% para 0%
Pasta de dente: de 12,25% para 0%
Sabonete: de 12,5% para 0%*
*Açúcar e sabonete também tiveram redução de IPI de 5% para 0%
**Leite, feijão, arroz, farinha de trigo ou massa, batata, legumes, pão e frutas já não tinham cobrança de impostos federais