Inconformados com a escolha do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) para a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, parlamentares de PT, PDT, PSOL e PSB devem se reunir na manhã desta terça-feira (12) para articular a criação de uma frente parlamentar voltada às minorias do país. O objetivo dos opositores de Feliciano é criar um espaço político que seja um contraponto ao novo comando do colegiado de direitos humanos.

Idealizada pelo deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), a frente parlamentar deve reunir em suas fileiras deputados contrariados com eleição de Feliciano, que levantou polêmica a partir de declarações no passado sobre a África e homossexuais. No entanto, para que a frente seja registrada oficialmente no Legislativo, serão necessária a adesão de, pelo menos, 198 congressistas – equivalente a um terço do número de parlamentares do Congresso.

Além das declarações polêmicas do pastor evangélico, os parlamentares que militam na área de direitos humanos reclamam da presença de outros seis deputados do Partido Social Cristão na comissão. Na reunião desta terça, às 11h, além de iniciar a coleta das assinaturas, os opositores de Feliciano vão discutir a possibilidade de deixarem o colegiado.

"Vamos avaliar a eleição do novo presidente da comissão e verificar o melhor caminho de dar continuidade à nossa luta. Defendo que a gente não abandone a comissão", ressaltou o ex-presidente da comissão de Direitos Humanos, deputado Domingos Dutra (PT-MA).

O parlamentar petista acredita que, se deputados ligados aos movimentos de direitos humanos deixarem a comissão, a atuação de minorias, como negros e homossexuais, ficaria prejudicada.

Ato simbólico
Dutra enfatiza que a eventual instalação de uma frente parlamentar é mais um ato simbólico do que prático, na medida em que essas associações de parlamentares não preveem a cessão de estrutura física, financeira ou de recursos humanos; há apenas garantia de utilização dos espaços físicos do parlamento para a realização de reuniões, desde que não "interfira no andamento dos trabalhos da Casa, não implique contratação de pessoal ou fornecimento de passagens aéreas".

Diante das restrições, Dutra vê com ressalvas a iniciativa. "O meu receio é que a gente crie essa frente parlamentar no calor da hora e depois não tenha fôlego para mantê-la. Corremos o risco de sermos engolidos pelas múltiplas atividades que exercemos", disse.

Na semana passada, Chico Alencar sugeriu o nome da deputada Luiza Erundina (PSB-SP) para o comando da frente parlamentar, caso os deputados consigam obter as assinaturas. Erundina, contudo, ainda não respondeu se aceitaria presidir a iniciativa política.

Atualmente, há 162 frentes parlamentares em atuação na Câmara. Uma das mais atuantes é a Frente Parlamentar da Agropecuária, composta por integrantes da bancada ruralista.