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Governo oficializa nova empresa e reitera deficiências da TWB no ferry
G1
O secretário da Infraestrutura e vice-governador da Bahia, Otto Alencar, oficializou, em entrevista coletiva concedida nesta quarta-feira (13), a entrega da gestão do sistema ferry boat para a Internacional Marítima.
A empresa assume a operação da travessia Salvador-Ilha de Itaparica na quinta-feira (14), quando será publicado no Diário Oficial do Estado o decreto que declara caducidade, portanto a extinção do contrato, entre o governo e a TWB, que esteve à frente do serviço por seis anos. Mesmo com a mudança, não está prevista alteração na tarifa cobrada aos usuários.
Participaram da coletiva, além do secretário da Infraestrutura, o procurador assistente da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Marco Valério, responsável pelo parecer técnico que sugeriu a caducidade do contrato com a TWB, o diretor executivo da Agerba, que administra o ferry até esta quarta-feira, Eduardo Pessôa, o interventor que coordenou a operação da Agerba, Bruno Amorim, e o presidente da Iternacional Marítima, Luiz Carlos Cantanhede.
Para Marco Valério, responsável pela análise sobre a caducidade do contrato entre a TWB e o Governo da Bahia, o que determinou a extinção do contrato foram as condições gravíssimas de operação encontradas na análise do pedido de caducidade, feito pelo governo em 2012.
A TWB não integralizou o montante de capital, o que resultou em gravíssimas condições de operação. Havia inconsistência nos registros contábeis da empresa. Esse conjunto de fatores convenceu a PGE [Procuradoria Geral do Estado] de que a gestão empresarial implantada pela TWB tinha caráter amador e aventureiro", afirmou o procurador.
O secretário complementou as informações dadas pelo procurador Marco Valério e listou algumas irregularidades encontradas na administração do serviço de transporte marítimo oferecido pela TWB. Os mais graves e que levaram o governo a intervir na operação do sistema, de acordo com Alencar, foram, por exemplo, aquisição e venda de terrenos por parte da TWB em Trancoso, no extremo sul da Bahia, que foram usados para integralização de capital; pagamentos feitos pela concessionária sem identificação do produto ou serviço feito; não comprovação da prestação de serviços e renúncia de uma receita de R$ 540 mil, sem o conhecimento da Agerba. O G1 não conseguiu localizar responsáveis pela TWB para comentar as análises do governo.
Demissões
Todos os funcionários da TWB foram demitidos na terça-feira (12), informou Otto Alencar na coletiva. Em entrevista ao G1 em setembro de 2012, o então presidente da empresa, Reinaldo Pinto, informou que a TWB tinha 600 funcionários. Através da assessoria, a Internacional Marítima disse que a maioria dos trabalhadores dispensados será readmitida. O número não foi especificado.
Segundo o secretário da Infraestrutura, todos os funcionários demitidos serão devidamente indenizados. "O governo teve um gasto total de R$ 1.640 milhões só com os funcionários da TWB", afirmou o secretário. De acordo com Alencar, foram gastos R$ 8 milhões só com as indenizações aos trabalhadores dispensados, mais R$ 1.600 milhões de FGTS atrasado, R$ 420 mil de INSS atrasado, R$ 470 mil de Refis, R$ 230 com pagamento de empréstimo consignado que foi concedido a funcionários, mas não foi pago a rede bancária e R$ 130 mil aos planos de saúde dos empregados, que estava atrasado".
Internacional Marítima
A empresa vai administrar o sistema ferry boat por 180 dias em caráter emergencial, conforme decidido no dia 5 de março deste ano. A empresa tem sede em São Luís, no Maranhão, e atua em áreas como operação de embarcações, navegação e serviços marítimos e portuários.
Além do Maranhão, a Internacional Marítima atua também em São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte. Segundo Otto Alencar, empresa foi a única no Brasil a manisfestar interesse em assumir o serviço temporariamente. "A Internacional Marítima veio trabalhar com a gente na emergência e aceitou as cláusulas contratuais que impomos. Foi a única que se dispôs. Cheguei a sugerir ao governador que teríamos que recuperar a Empresa de Navegação Baiana porque achei que não encontraria alguém para assumir o sistema", afirmou.
O secretário informou que a Internacional Marítima fica responsável pela manutenção e funcionamento das embarcações e dos sistema ferry boat a partir de quinta-feira. De acordo com a Seinfra, durante o período de seis meses em que está previsto o contrato, a empresa não poderá receber recursos públicos. Para gerir o sistema, a Internacional Marítima contará com o dinheiro arrecadado com as tarifas para o pagamento de funcionários e demais despesas.
Atualmente, segundo a Agerba, o valor da travessia para carros é de R$ 33,30 (de segunda a sexta) e de R$ 46,60 (sábados, domingos e feriados). Para veículos grandes, é cobrado R$ 42,40 e R$ 59,55. Já os pedestres, pagam R$ 3,95 (dias úteis) e R$ 5,20 (finais de semana e feriado).
O secretário Otto Alencar diz que ainda serão definidos os detalhes do novo modelo de contratação para a abertura de licitação para contrato definitivo de uma empresa. O presidente da Internacioal Marítima, Luiz Carlos Cantanhede, manifestou interesse em disputar a adminstração do ferry quando for aberta a licitação. "A Internacional tem interesse em ficar. Para nós é um desafio bastante grande [administrar o sistema por seis meses] da forma que está hoje. É deficitário, mas temos um passado que nos credencia a isso [administrar bem o ferry]", declarou.
Funcionamento
De acordo com informações da Agerba, nesta quarta-feira, cinco embarcações operam na travessia Salvador-Ilha de Itaparica, com saída dos terminais a cada uma hora. No total, segundo a Seinfra, oito ferries fazem parte do sistema. Três passam por reparos e manutenção, como ocorreu com todos os navios utilizados no sistema desde que a Agerba assumiu a gestão da travessia.
A previsão da Seinfra é que o ferry Agenor Gordilho volte a operar neste final de semana. Já o Juracy Magalhães, deve ser liberado da manutenção no início de abril. O Ipuaçu, ferry que está fora de operação há mais de um ano, ainda passa por reparos e não tem previsão de voltar a trafegar.
A assessoria da Internacional Marítima informou que no feriado de Páscoa, entre os dias 28 e 30 de março, o sistema ferry boat deve operar com cinco embarcações, com a possibilidade de entrar mais um navio. O embarque será feito no modelo bate-volta. A empresa não descartou que sejam colocados horários extras à disposição dos passageiros.
A empresa assume a operação da travessia Salvador-Ilha de Itaparica na quinta-feira (14), quando será publicado no Diário Oficial do Estado o decreto que declara caducidade, portanto a extinção do contrato, entre o governo e a TWB, que esteve à frente do serviço por seis anos. Mesmo com a mudança, não está prevista alteração na tarifa cobrada aos usuários.
Participaram da coletiva, além do secretário da Infraestrutura, o procurador assistente da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Marco Valério, responsável pelo parecer técnico que sugeriu a caducidade do contrato com a TWB, o diretor executivo da Agerba, que administra o ferry até esta quarta-feira, Eduardo Pessôa, o interventor que coordenou a operação da Agerba, Bruno Amorim, e o presidente da Iternacional Marítima, Luiz Carlos Cantanhede.
Para Marco Valério, responsável pela análise sobre a caducidade do contrato entre a TWB e o Governo da Bahia, o que determinou a extinção do contrato foram as condições gravíssimas de operação encontradas na análise do pedido de caducidade, feito pelo governo em 2012.
A TWB não integralizou o montante de capital, o que resultou em gravíssimas condições de operação. Havia inconsistência nos registros contábeis da empresa. Esse conjunto de fatores convenceu a PGE [Procuradoria Geral do Estado] de que a gestão empresarial implantada pela TWB tinha caráter amador e aventureiro", afirmou o procurador.
O secretário complementou as informações dadas pelo procurador Marco Valério e listou algumas irregularidades encontradas na administração do serviço de transporte marítimo oferecido pela TWB. Os mais graves e que levaram o governo a intervir na operação do sistema, de acordo com Alencar, foram, por exemplo, aquisição e venda de terrenos por parte da TWB em Trancoso, no extremo sul da Bahia, que foram usados para integralização de capital; pagamentos feitos pela concessionária sem identificação do produto ou serviço feito; não comprovação da prestação de serviços e renúncia de uma receita de R$ 540 mil, sem o conhecimento da Agerba. O G1 não conseguiu localizar responsáveis pela TWB para comentar as análises do governo.
Demissões
Todos os funcionários da TWB foram demitidos na terça-feira (12), informou Otto Alencar na coletiva. Em entrevista ao G1 em setembro de 2012, o então presidente da empresa, Reinaldo Pinto, informou que a TWB tinha 600 funcionários. Através da assessoria, a Internacional Marítima disse que a maioria dos trabalhadores dispensados será readmitida. O número não foi especificado.
Segundo o secretário da Infraestrutura, todos os funcionários demitidos serão devidamente indenizados. "O governo teve um gasto total de R$ 1.640 milhões só com os funcionários da TWB", afirmou o secretário. De acordo com Alencar, foram gastos R$ 8 milhões só com as indenizações aos trabalhadores dispensados, mais R$ 1.600 milhões de FGTS atrasado, R$ 420 mil de INSS atrasado, R$ 470 mil de Refis, R$ 230 com pagamento de empréstimo consignado que foi concedido a funcionários, mas não foi pago a rede bancária e R$ 130 mil aos planos de saúde dos empregados, que estava atrasado".
Internacional Marítima
A empresa vai administrar o sistema ferry boat por 180 dias em caráter emergencial, conforme decidido no dia 5 de março deste ano. A empresa tem sede em São Luís, no Maranhão, e atua em áreas como operação de embarcações, navegação e serviços marítimos e portuários.
Além do Maranhão, a Internacional Marítima atua também em São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte. Segundo Otto Alencar, empresa foi a única no Brasil a manisfestar interesse em assumir o serviço temporariamente. "A Internacional Marítima veio trabalhar com a gente na emergência e aceitou as cláusulas contratuais que impomos. Foi a única que se dispôs. Cheguei a sugerir ao governador que teríamos que recuperar a Empresa de Navegação Baiana porque achei que não encontraria alguém para assumir o sistema", afirmou.
O secretário informou que a Internacional Marítima fica responsável pela manutenção e funcionamento das embarcações e dos sistema ferry boat a partir de quinta-feira. De acordo com a Seinfra, durante o período de seis meses em que está previsto o contrato, a empresa não poderá receber recursos públicos. Para gerir o sistema, a Internacional Marítima contará com o dinheiro arrecadado com as tarifas para o pagamento de funcionários e demais despesas.
Atualmente, segundo a Agerba, o valor da travessia para carros é de R$ 33,30 (de segunda a sexta) e de R$ 46,60 (sábados, domingos e feriados). Para veículos grandes, é cobrado R$ 42,40 e R$ 59,55. Já os pedestres, pagam R$ 3,95 (dias úteis) e R$ 5,20 (finais de semana e feriado).
O secretário Otto Alencar diz que ainda serão definidos os detalhes do novo modelo de contratação para a abertura de licitação para contrato definitivo de uma empresa. O presidente da Internacioal Marítima, Luiz Carlos Cantanhede, manifestou interesse em disputar a adminstração do ferry quando for aberta a licitação. "A Internacional tem interesse em ficar. Para nós é um desafio bastante grande [administrar o sistema por seis meses] da forma que está hoje. É deficitário, mas temos um passado que nos credencia a isso [administrar bem o ferry]", declarou.
Funcionamento
De acordo com informações da Agerba, nesta quarta-feira, cinco embarcações operam na travessia Salvador-Ilha de Itaparica, com saída dos terminais a cada uma hora. No total, segundo a Seinfra, oito ferries fazem parte do sistema. Três passam por reparos e manutenção, como ocorreu com todos os navios utilizados no sistema desde que a Agerba assumiu a gestão da travessia.
A previsão da Seinfra é que o ferry Agenor Gordilho volte a operar neste final de semana. Já o Juracy Magalhães, deve ser liberado da manutenção no início de abril. O Ipuaçu, ferry que está fora de operação há mais de um ano, ainda passa por reparos e não tem previsão de voltar a trafegar.
A assessoria da Internacional Marítima informou que no feriado de Páscoa, entre os dias 28 e 30 de março, o sistema ferry boat deve operar com cinco embarcações, com a possibilidade de entrar mais um navio. O embarque será feito no modelo bate-volta. A empresa não descartou que sejam colocados horários extras à disposição dos passageiros.