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Notícias / Agronegócios

Plano de safra dá força à "classe média" rural

Valor Econômico - Mauro Zanatta, de Brasília

Os planos do governo para estimular a nova safra da agricultura empresarial (2009/10) trazem mais crédito para a "classe média" rural e cooperativas agropecuárias. Além disso, o volume de crédito a juros subsidiados pelo Tesouro aumentará, os preços mínimos de garantia terão elevação pontual e a taxa do crédito rural poderá ser reduzida para 6% ao ano, medida que ainda gera divergências entre os ministérios da Agricultura e da Fazenda.

Ao menos R$ 50 bilhões serão emprestados a juros subsidiados. Algumas medidas foram aprovadas ontem em reunião extraordinária do Conselho Monetário Nacional e devem ser anunciadas na segunda-feira. Para a agricultura familiar, sai amanhã o plano já anunciado de R$ 15 bilhões.

O governo quer atender aos produtores médios com a ampliação do Proger Rural para propriedades acima de 15 módulos fiscais - até 1,5 mil hectares, dependendo da localização geográfica. Isso aumentará o acesso ao crédito e reduzirá os juros para produtores na faixa de médios para grandes e atenderá os que operam em regime de integração com as indústrias de aves e suínos.

As taxas, atualmente em 6,25% ao ano, podem ser equiparadas aos 5,5% da linha familiar "Pronaf E", até agora mais atrativa por dispor de amparo de seguro de renda e produção. A renda bruta máxima para enquadramento dessa "classe média" será ampliada de R$ 250 mil para R$ 500 mil por produtor e o limite individual de crédito passará de R$ 150 mil para R$ 200 mil. Essa linha também pode ser vinculada a cooperativas. Elas ganharão uma linha de capitalização de R$ 2 bilhões, a juros de crédito rural, por meio da ampliação das chamadas "cotas-parte". Os financiamentos terão cláusulas de desempenho, compromisso com reestruturação e recomposição de capital.

A criação de um Fundo Garantidor de Crédito da agropecuária, que facilitaria o acesso dos produtores ao crédito rural, não deve ser anunciada com o plano de safra. Um estudo do governo indica a necessidade de R$ 8 bilhões para amparar suas operações. Há divergências sobre o desenho do novo fundo. Ele seria abastecido por contribuições dos produtores sobre operações de custeio. O "pedágio" variaria entre 1,75% a 4%. Os produtores inadimplentes ficariam fora dos benefícios do FGC.

O governo não decidiu ainda reduzir os juros do crédito rural. O Ministério da Agricultura insiste para que eles caiam 0,75% ponto percentual, para 6%. O Ministério da Fazenda e os bancos são contra.
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