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Obama propõe a maior reforma financeira dos EUA desde os anos 30
G1
O presidente dos EUA, Barack Obama, propôs nesta quarta-feira (17) o que chamou de a mais ampla reforma da regulação financeira desde a Grande Depressão nos anos 1930, segundo o texto de uma declaração publicado pela Casa Branca.
"Não escolhemos a forma com que esta crise se declarou, mas temos opções sobre o legado que esta crise nos deixa", afirmou Obama."Em consequência, hoje, minha administração propõe uma vasta reforma do sistema regulatório financeiro, uma transformação em uma escala que não se via desde as reformas que se seguiram à Grande Depressão", acrescentou.
Objetivos
As propostas, detalhadas em documento divulgado pelo Departamento do Tesouro, incluem a criação de um conselho dos reguladores financeiros, a criação de um Supervisor Nacional de Bancos, e o aumento da autoridade de supervisão do Federal Reserve (Fed, o banco central dos EUA). Além disso, uma agência também deve ser criada para proteger os consumidores de práticas abusivas do setor financeiro.
O documento divide a proposta em cinco objetivos: promover a supervisão e regulação robusta das entidades financeiras; estabelecer uma supervisão compreensível dos mercados financeiros; proteger consumidores e investidores de abusos financeiros; prover o governo das ferramentas necessárias para lidar com crises financeiras; e aumentar os padrões regulatórios internacionais e a cooperação internacional.
Novos órgãos
Com a reforma, as instituições financeiras sofrerão uma fiscalização intensa dos órgãos do governo. A falta de fiscalização e de uma regulamentação mais rígida do setor é apontada como uma das principais causas da crise financeira norte-americana.
Na proposta do governo, um novo Conselho de Supervisão dos Serviços Financeiros será responsável por identificar riscos sistêmicos. O Supervisor Nacional de Bancos, que também será criado, irá fiscalizar as instituições financeiras do país. O plano de Obama inclui, ainda, a eliminação do Office of Thrift Supervision (OTS, agência de supervisão de instituições de poupança), que permite a algumas instituições escapar de regulamentações do Fed.
No plano regulatório, o Fed terá sua autoridade aumentada, para supervisionar todas as instituições que possam representar risco à estabilidade financeira, incluindo as não-bancárias. Padrões mais rígidos de capital e risco deverão criados para as empresas financeiras. Além disso, os consultores de hedge funds terão que ser registrados na Securities and Exchange Comission (SEC, equivalente à Comissão de Valores Mobiliários brasileira).
Obama deve expor formalmente essas reformas em um evento ainda nesta quarta-feira na Casa Branca.
"Não escolhemos a forma com que esta crise se declarou, mas temos opções sobre o legado que esta crise nos deixa", afirmou Obama."Em consequência, hoje, minha administração propõe uma vasta reforma do sistema regulatório financeiro, uma transformação em uma escala que não se via desde as reformas que se seguiram à Grande Depressão", acrescentou.
Objetivos
As propostas, detalhadas em documento divulgado pelo Departamento do Tesouro, incluem a criação de um conselho dos reguladores financeiros, a criação de um Supervisor Nacional de Bancos, e o aumento da autoridade de supervisão do Federal Reserve (Fed, o banco central dos EUA). Além disso, uma agência também deve ser criada para proteger os consumidores de práticas abusivas do setor financeiro.
O documento divide a proposta em cinco objetivos: promover a supervisão e regulação robusta das entidades financeiras; estabelecer uma supervisão compreensível dos mercados financeiros; proteger consumidores e investidores de abusos financeiros; prover o governo das ferramentas necessárias para lidar com crises financeiras; e aumentar os padrões regulatórios internacionais e a cooperação internacional.
Novos órgãos
Com a reforma, as instituições financeiras sofrerão uma fiscalização intensa dos órgãos do governo. A falta de fiscalização e de uma regulamentação mais rígida do setor é apontada como uma das principais causas da crise financeira norte-americana.
Na proposta do governo, um novo Conselho de Supervisão dos Serviços Financeiros será responsável por identificar riscos sistêmicos. O Supervisor Nacional de Bancos, que também será criado, irá fiscalizar as instituições financeiras do país. O plano de Obama inclui, ainda, a eliminação do Office of Thrift Supervision (OTS, agência de supervisão de instituições de poupança), que permite a algumas instituições escapar de regulamentações do Fed.
No plano regulatório, o Fed terá sua autoridade aumentada, para supervisionar todas as instituições que possam representar risco à estabilidade financeira, incluindo as não-bancárias. Padrões mais rígidos de capital e risco deverão criados para as empresas financeiras. Além disso, os consultores de hedge funds terão que ser registrados na Securities and Exchange Comission (SEC, equivalente à Comissão de Valores Mobiliários brasileira).
Obama deve expor formalmente essas reformas em um evento ainda nesta quarta-feira na Casa Branca.