Notícias / Educação
Prefeitura faz convênio que dá autonomia e agilidade às escolas municipais
Da Assesosria/ Secom Cuiabá
Dar autonomia e agilidade para as escolas resolverem seus problemas do cotidiano, além de ser a responsável pela despesa e gastos, é a proposta da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres, através da Secretaria de Educação e Cultura, que por meio de um convênio vai repassar diretamente às unidades escolares a autonomia de administrarem seu próprio recurso.
O convênio de cooperação financeira libera o repasse dos recursos públicos, ao Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar, com a finalidade de custear despesas com a manutenção, conservação e administração das escolas municipais. Os recursos transferidos é para despesas de custeio, melhoria da infraestrutura física e pedagógica dos estabelecimentos de ensino beneficiários, devendo ser empregados na aquisição de material permanente, manutenção, conservação, pequenos reparos da unidade escolar, no desenvolvimento de atividades educacional, além de outras ações.
O valor dos repasses financeiros terá como base o número de alunos matriculados no Ensino Fundamental e Educação Infantil de cada unidade escolar. A escola municipal Guiomar de Campos Miranda, com 903 foi a primeira a se habilitar.
A verba repassada vai direto para a conta bancária do Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar, que deverá fazer a prestação de contas ao Executivo bimestralmente. Segundo a secretária de Educação, Bernadete Gregolin essa medida facilita as unidades escolares e dão autonomia para as mesmas. “Dessa forma se tornará mais ágil e a Prefeitura fará a fiscalização desses repasses, para saber de que forma, como e onde estão sendo investidos esses recursos”, explicou.
As escolas beneficiadas serão responsáveis pela elaboração e o encaminhamento da prestação de contas dos recursos recebidos, que deverá ser encaminhado a Secretaria de Educação, acompanhadas de recibos de pagamentos, notas fiscais de bens adquiridos e demais documentos necessários à comprovação da destinação dos recursos recebidos.
Para o prefeito Julio Florindo, essa é uma maneira de diminuir a burocracia e dar velocidade aos procedimentos realizados pelas escolas. “Esse convênio é uma ferramenta fundamental para o bom andamento da escola. As unidades escolares poderão se programar para fazer investimentos, uma vez que é certo que o recurso estará na conta da escola. Assim, pequenos problemas diários poderão ser sanados sem burocracia. A escola detecta o problema e já resolve de imediato, seja na compra, na reforma”, destacou o prefeito.
O convênio de cooperação financeira libera o repasse dos recursos públicos, ao Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar, com a finalidade de custear despesas com a manutenção, conservação e administração das escolas municipais. Os recursos transferidos é para despesas de custeio, melhoria da infraestrutura física e pedagógica dos estabelecimentos de ensino beneficiários, devendo ser empregados na aquisição de material permanente, manutenção, conservação, pequenos reparos da unidade escolar, no desenvolvimento de atividades educacional, além de outras ações.
O valor dos repasses financeiros terá como base o número de alunos matriculados no Ensino Fundamental e Educação Infantil de cada unidade escolar. A escola municipal Guiomar de Campos Miranda, com 903 foi a primeira a se habilitar.
A verba repassada vai direto para a conta bancária do Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar, que deverá fazer a prestação de contas ao Executivo bimestralmente. Segundo a secretária de Educação, Bernadete Gregolin essa medida facilita as unidades escolares e dão autonomia para as mesmas. “Dessa forma se tornará mais ágil e a Prefeitura fará a fiscalização desses repasses, para saber de que forma, como e onde estão sendo investidos esses recursos”, explicou.
As escolas beneficiadas serão responsáveis pela elaboração e o encaminhamento da prestação de contas dos recursos recebidos, que deverá ser encaminhado a Secretaria de Educação, acompanhadas de recibos de pagamentos, notas fiscais de bens adquiridos e demais documentos necessários à comprovação da destinação dos recursos recebidos.
Para o prefeito Julio Florindo, essa é uma maneira de diminuir a burocracia e dar velocidade aos procedimentos realizados pelas escolas. “Esse convênio é uma ferramenta fundamental para o bom andamento da escola. As unidades escolares poderão se programar para fazer investimentos, uma vez que é certo que o recurso estará na conta da escola. Assim, pequenos problemas diários poderão ser sanados sem burocracia. A escola detecta o problema e já resolve de imediato, seja na compra, na reforma”, destacou o prefeito.