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Faiad afirma que Governo estuda reduzir incentivo fiscal até a extinção
Da Redação - Jardel P. Arruda
O secretário de Estado de Administração, Francisco Faiad, afirmou que o Governo do Estado já estuda maneiras para reduzir os incentivos fiscais devido aos problemas de arrecadação. A assertiva do secretário foi uma resposta a reivindicação do Fórum Sindical por mais transparência sobre o benefício concedido a grandes empresas quais são os resultados sociais alcançados.
Fiemt tenta impugnar junto ao STF Súmula que trata da concessão de incentivos fiscais
Tensão entre estados sobre incentivos fiscais pode ser debatida na CAE
“Já está em estudo formas de minorar os incentivos fiscais. A idéia é minorar gradativamente, sem cortar tudo de uma vez, mas sem deixar aí causando todos os problemas que sabemos que tem”, disse Faiad, durante reunião com o Fórum Sindical, na tarde desta segunda-feira (1º).
O fim da política dos incentivos fiscais pode ser vista como mais um desligamento com as características do governo que precedeu ao de Silval, o do atual senador Blairo Maggi (PR), que ensaia um retorno ao cargo de governador do Estado. Criada no governo do falecido Dante de Oliveira, os incentivos fiscais ganharam força na gestão de Maggi sob a tutela do também já falecido Cloves Vetoratto. Dessa forma, com o fim desse benefício aos empresários, Silval tentaria colar em Blairo uma suposta falha de gestão.
Segundo explicou Faiad, ainda não existem prazos para se apresentar uma alternativa ao atual modelo porque a discussão ainda está em fase inicial. Contudo, existe uma determinação de se mudar o modelo vigente para concessão de incentivos. “Não iremos cortar tudo, mas também não vamos renovar tudo”, completou.
Vários sindicatos iniciaram uma campanha contra os incentivos fiscais alegando que esse benefício é o culpado pela baixa arrecadação do estado em comparação à riqueza gerada em Mato Grosso. Para os sindicalistas, os problemas de falta de recursos para investir na Saúde, Segurança, Educação e outras áreas prioritárias para a sociedade se deve ao montante que o estado deixa de arrecadar com os incentivos fiscais.
Estudos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) mostram que o crescimento na arrecadação em ICMS de Mato Grosso entre 2006 e 2011 ficaram abaixo de outros estados com características semelhantes. Enquanto em MT a arrecadação de ICMS cresceu 66,3% nesse período, em Goiás o aumento foi de 110,2% e Rondônia 94,7%. Nos próximos anos, entre 2013 e 2015, de acordo com a Lei de Diretriz Orçamentária (LDO), a renúncia fiscal em Mato Grosso deve chega a R$ 2 bilhões.
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“Já está em estudo formas de minorar os incentivos fiscais. A idéia é minorar gradativamente, sem cortar tudo de uma vez, mas sem deixar aí causando todos os problemas que sabemos que tem”, disse Faiad, durante reunião com o Fórum Sindical, na tarde desta segunda-feira (1º).
O fim da política dos incentivos fiscais pode ser vista como mais um desligamento com as características do governo que precedeu ao de Silval, o do atual senador Blairo Maggi (PR), que ensaia um retorno ao cargo de governador do Estado. Criada no governo do falecido Dante de Oliveira, os incentivos fiscais ganharam força na gestão de Maggi sob a tutela do também já falecido Cloves Vetoratto. Dessa forma, com o fim desse benefício aos empresários, Silval tentaria colar em Blairo uma suposta falha de gestão.
Segundo explicou Faiad, ainda não existem prazos para se apresentar uma alternativa ao atual modelo porque a discussão ainda está em fase inicial. Contudo, existe uma determinação de se mudar o modelo vigente para concessão de incentivos. “Não iremos cortar tudo, mas também não vamos renovar tudo”, completou.
Vários sindicatos iniciaram uma campanha contra os incentivos fiscais alegando que esse benefício é o culpado pela baixa arrecadação do estado em comparação à riqueza gerada em Mato Grosso. Para os sindicalistas, os problemas de falta de recursos para investir na Saúde, Segurança, Educação e outras áreas prioritárias para a sociedade se deve ao montante que o estado deixa de arrecadar com os incentivos fiscais.
Estudos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) mostram que o crescimento na arrecadação em ICMS de Mato Grosso entre 2006 e 2011 ficaram abaixo de outros estados com características semelhantes. Enquanto em MT a arrecadação de ICMS cresceu 66,3% nesse período, em Goiás o aumento foi de 110,2% e Rondônia 94,7%. Nos próximos anos, entre 2013 e 2015, de acordo com a Lei de Diretriz Orçamentária (LDO), a renúncia fiscal em Mato Grosso deve chega a R$ 2 bilhões.