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Governo e setor empresarial dão início a “queda de braço” por incentivo fiscal: Manter ou Acabar
Da Redação - Jardel P. Arruda
O governo do Estado e o setor empresarial começaram na manhã da terça-feira (2) uma “queda de braço” dentro do Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso (Condeprodemat), onde começaram as negociações sobre o futuro dos incentivos fiscais em Mato Grosso.
Enquanto o poder público defendeu a redução os benefícios de maneira gradativa até zerá-los em um prazo de dez anos, o empresariado afirmou a política deve continuar como está sob o risco de haver uma debandada de empresas para outros estados, causando uma crise de desemprego e o atravancamento da verticalização a produção agropecuária do estado.
Faiad afirma que Governo estuda reduzir incentivo fiscal até a extinção
A discussão vem à tona um ano antes do fim dos primeiros contratos de incentivos fiscais firmados em Mato Grosso. Até o fim do ano deverá estar firmado o método escolhido para esses benefícios, seja a nova proposta do governo do Estado, a do setor empresarial ou então um meio termo entre as duas partes.
De acordo com o recém ex-presidente do conselho Pero Nadaf, atual secretário Chefe da Casa Civil, devido a regras da unificação do ICMS, estará vetado novos contratos de incentivos fiscais, mas vários estados estão estudando formas de prorrogar os atuais contratos de incentivos fiscais por até vinte anos. Em Mato Grosso, a proposta do governo seria prorrogar por mais dez anos, com uma redução anual de 1/10.
“Estamos a seis meses estudando a possibilidade de renovação ou não. Hoje apresentamos a proposta da redução gradativa. Não queremos perder competitividade com os outros estados e perder as empresas que estão instaladas aqui graças aos incentivos. Com essa fórmula, manteremos os incentivos, mas o governo vai ser recompensado mais tarde pela perda inicial na arrecadação”, disse, ainda durante a reunião, a última que presidiu.
Por outro lado, o setor empresarial defende a renovação dos contratos de incentivos fiscais por mais 20 anos sem alterações. De acordo com o presidente da Federação as Industrias de Mato Grosso (Fiemt), Jandir Milan, cuja empresa é beneficiária da renúncia de impostos, sem as políticas de incentivo muitos negócios fecharão as portas pois a logística estadual é “muito ruim” comparada a das outras unidades federativas.
“Vivemos em um ambiente de competição global. Sem os incentivos não tem como competir com empresas de São Paulo, por exemplo. Vamos pegar a Bimetal (empresa do prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes), que é dona de 70% do mercado nacional de torres de celular. Vocês acham que sem os incentivos ele conseguiria um preço para concorrer com empresas de fora? A barra de aço aqui é mais cara, o frete é mais caro, tudo é mais caro”, afirmou Milan
Questionado se as empresas que atualmente recebem incentivos estão cumprindo com a contrapartida social, o presidente da Fiemt citou os emrpegos gerados direta e indiretamente pelas empresas. No caso da Votorantin, instalada em Cuiabá, seriam 300 motoristas de caminhões que fazem o transporte diário dos materiais de construção, movimentando restaurantes, consumindo combustível e fazendo toda engrenagem comercial da cidade gerar, sem nem mesmo serem funcionários da indústria beneficiada.
“Minha empresa nem tem benefício fiscal completo. Apenas 85% do imposto são abatidos pelo programa, eu ainda pago 15%. A contrapartida social é que eu gero trezentos empregos. São trezentas pessoas que vão ao supermercado, as lojas, ao shopping e fazem dinheiro circular pela cidade”, completou
Recentemente, vários sindicatos iniciaram uma campanha contra os incentivos fiscais alegando que esse benefício é o culpado pela baixa arrecadação do estado em comparação à riqueza gerada em Mato Grosso. Para os sindicalistas, os problemas de falta de recursos para investir na Saúde, Segurança, Educação e outras áreas prioritárias para a sociedade se deve ao montante que o estado deixa de arrecadar com os incentivos fiscais.
Estudos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) mostram que o crescimento na arrecadação em ICMS de Mato Grosso entre 2006 e 2011 ficaram abaixo de outros estados com características semelhantes. Enquanto em MT a arrecadação de ICMS cresceu 66,3% nesse período, em Goiás o aumento foi de 110,2% e Rondônia 94,7%. Nos próximos anos, entre 2013 e 2015, de acordo com a Lei de Diretriz Orçamentária (LDO), a renúncia fiscal em Mato Grosso deve chega a R$ 2 bilhões.
Contudo, o fim da política dos incentivos fiscais também pode ser vista como mais um desligamento com as características do governo que precedeu ao de Silval, o do atual senador Blairo Maggi (PR), que ensaia um retorno ao cargo de governador do Estado. Criada no governo do falecido Dante de Oliveira, os incentivos fiscais ganharam força na gestão de Maggi sob a tutela do também já falecido Cloves Vetoratto. Com o fim desse benefício aos empresários, Silval tentaria colar em Blairo uma suposta falha de gestão.
Enquanto o poder público defendeu a redução os benefícios de maneira gradativa até zerá-los em um prazo de dez anos, o empresariado afirmou a política deve continuar como está sob o risco de haver uma debandada de empresas para outros estados, causando uma crise de desemprego e o atravancamento da verticalização a produção agropecuária do estado.
Faiad afirma que Governo estuda reduzir incentivo fiscal até a extinção
A discussão vem à tona um ano antes do fim dos primeiros contratos de incentivos fiscais firmados em Mato Grosso. Até o fim do ano deverá estar firmado o método escolhido para esses benefícios, seja a nova proposta do governo do Estado, a do setor empresarial ou então um meio termo entre as duas partes.
De acordo com o recém ex-presidente do conselho Pero Nadaf, atual secretário Chefe da Casa Civil, devido a regras da unificação do ICMS, estará vetado novos contratos de incentivos fiscais, mas vários estados estão estudando formas de prorrogar os atuais contratos de incentivos fiscais por até vinte anos. Em Mato Grosso, a proposta do governo seria prorrogar por mais dez anos, com uma redução anual de 1/10.
“Estamos a seis meses estudando a possibilidade de renovação ou não. Hoje apresentamos a proposta da redução gradativa. Não queremos perder competitividade com os outros estados e perder as empresas que estão instaladas aqui graças aos incentivos. Com essa fórmula, manteremos os incentivos, mas o governo vai ser recompensado mais tarde pela perda inicial na arrecadação”, disse, ainda durante a reunião, a última que presidiu.
Por outro lado, o setor empresarial defende a renovação dos contratos de incentivos fiscais por mais 20 anos sem alterações. De acordo com o presidente da Federação as Industrias de Mato Grosso (Fiemt), Jandir Milan, cuja empresa é beneficiária da renúncia de impostos, sem as políticas de incentivo muitos negócios fecharão as portas pois a logística estadual é “muito ruim” comparada a das outras unidades federativas.
“Vivemos em um ambiente de competição global. Sem os incentivos não tem como competir com empresas de São Paulo, por exemplo. Vamos pegar a Bimetal (empresa do prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes), que é dona de 70% do mercado nacional de torres de celular. Vocês acham que sem os incentivos ele conseguiria um preço para concorrer com empresas de fora? A barra de aço aqui é mais cara, o frete é mais caro, tudo é mais caro”, afirmou Milan
Questionado se as empresas que atualmente recebem incentivos estão cumprindo com a contrapartida social, o presidente da Fiemt citou os emrpegos gerados direta e indiretamente pelas empresas. No caso da Votorantin, instalada em Cuiabá, seriam 300 motoristas de caminhões que fazem o transporte diário dos materiais de construção, movimentando restaurantes, consumindo combustível e fazendo toda engrenagem comercial da cidade gerar, sem nem mesmo serem funcionários da indústria beneficiada.
“Minha empresa nem tem benefício fiscal completo. Apenas 85% do imposto são abatidos pelo programa, eu ainda pago 15%. A contrapartida social é que eu gero trezentos empregos. São trezentas pessoas que vão ao supermercado, as lojas, ao shopping e fazem dinheiro circular pela cidade”, completou
Recentemente, vários sindicatos iniciaram uma campanha contra os incentivos fiscais alegando que esse benefício é o culpado pela baixa arrecadação do estado em comparação à riqueza gerada em Mato Grosso. Para os sindicalistas, os problemas de falta de recursos para investir na Saúde, Segurança, Educação e outras áreas prioritárias para a sociedade se deve ao montante que o estado deixa de arrecadar com os incentivos fiscais.
Estudos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) mostram que o crescimento na arrecadação em ICMS de Mato Grosso entre 2006 e 2011 ficaram abaixo de outros estados com características semelhantes. Enquanto em MT a arrecadação de ICMS cresceu 66,3% nesse período, em Goiás o aumento foi de 110,2% e Rondônia 94,7%. Nos próximos anos, entre 2013 e 2015, de acordo com a Lei de Diretriz Orçamentária (LDO), a renúncia fiscal em Mato Grosso deve chega a R$ 2 bilhões.
Contudo, o fim da política dos incentivos fiscais também pode ser vista como mais um desligamento com as características do governo que precedeu ao de Silval, o do atual senador Blairo Maggi (PR), que ensaia um retorno ao cargo de governador do Estado. Criada no governo do falecido Dante de Oliveira, os incentivos fiscais ganharam força na gestão de Maggi sob a tutela do também já falecido Cloves Vetoratto. Com o fim desse benefício aos empresários, Silval tentaria colar em Blairo uma suposta falha de gestão.