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Estamos brincando de ser representantes do povo, desabafa Júlio Campos
De Brasília - Vinícius Tavares
Com a experiência de quem já foi governador, senador da república e hoje é deputado federal de oposição, Júlio Campos (DEM-MT) comemora a aprovação por parte da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 565/06) que institui o orçamento impositivo, ferramenta pela qual o governo fica obrigado a pagar as emendas parlamentares em sua totalidade que forem indicadas por deputados e senadores.
O deputado explica que a forma atual de aprovação e definição do orçamento federal cria uma expectativa muito grande nas comunidades e municípios a serem contemplados e que quem paga o preço pelo corte orçamentário é o parlamentar que prometeu a emenda.
Orçamento impositivo precisa sair do papel, alerta Valtenir Pereira
“A gente articula uma emenda, cria uma expectativa junto à população para construir uma ponte, uma escola, um posto de saúde, e na hora H o governo não dá nem bola. Ficamos brincando de ser representantes do povo”, desabafa.
Advogado afirma que MPF agiu com leviandade no caso de Júlio Campos
Considerando-se um dos “88 guerreiros que restam fora do pacote do governo”, em alusão aos membros das bancadas de oposição na Câmara, Júlio Campos lembra que, dos R$ 15 milhões em emendas indicados por cada parlamentar, apenas R$ 5 milhões foram empenhados.
“Mas não sairá nem metade disso. Prefiro que reduzam as emendas para R$ 10 milhões e paguem os valores. Se os amigos do rei não conseguem tudo que empenham, imagine os deputados de oposição, como eu. Ficam quase sem emenda”, acrescenta.
Campos diz ter convicção de que a proposta será aprovada pela Câmara dos Deputados porque ela representa uma profunda valorização dos parlamentares.
“Tenho certeza de que a Câmara vai aprovar esta matéria. O orçamento impositivo valoriza o Parlamento e democratiza o orçamento federal”, conclui o deputado.
A partir da aprovação da PEC na CCJ, será formada uma comissão especial que irá analisar as PECs e elaborar um parecer com o conteúdo do orçamento impositivo definindo se vai garantir o repasse do orçamento total de cerca R$ 2 trilhões.
Também será analisada a possibilidade de o orçamento impositivo incluir apenas as emendas individuais que somam R$ 8 bilhões e mais as de bancada que juntas chegam ao montante de R$ 20 bilhões. Se aprovada na comissão especial, esse parecer irá ao plenário da Câmara para depois seguir para a apreciação dos senadores.
O deputado explica que a forma atual de aprovação e definição do orçamento federal cria uma expectativa muito grande nas comunidades e municípios a serem contemplados e que quem paga o preço pelo corte orçamentário é o parlamentar que prometeu a emenda.
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“A gente articula uma emenda, cria uma expectativa junto à população para construir uma ponte, uma escola, um posto de saúde, e na hora H o governo não dá nem bola. Ficamos brincando de ser representantes do povo”, desabafa.
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Considerando-se um dos “88 guerreiros que restam fora do pacote do governo”, em alusão aos membros das bancadas de oposição na Câmara, Júlio Campos lembra que, dos R$ 15 milhões em emendas indicados por cada parlamentar, apenas R$ 5 milhões foram empenhados.
“Mas não sairá nem metade disso. Prefiro que reduzam as emendas para R$ 10 milhões e paguem os valores. Se os amigos do rei não conseguem tudo que empenham, imagine os deputados de oposição, como eu. Ficam quase sem emenda”, acrescenta.
Campos diz ter convicção de que a proposta será aprovada pela Câmara dos Deputados porque ela representa uma profunda valorização dos parlamentares.
“Tenho certeza de que a Câmara vai aprovar esta matéria. O orçamento impositivo valoriza o Parlamento e democratiza o orçamento federal”, conclui o deputado.
A partir da aprovação da PEC na CCJ, será formada uma comissão especial que irá analisar as PECs e elaborar um parecer com o conteúdo do orçamento impositivo definindo se vai garantir o repasse do orçamento total de cerca R$ 2 trilhões.
Também será analisada a possibilidade de o orçamento impositivo incluir apenas as emendas individuais que somam R$ 8 bilhões e mais as de bancada que juntas chegam ao montante de R$ 20 bilhões. Se aprovada na comissão especial, esse parecer irá ao plenário da Câmara para depois seguir para a apreciação dos senadores.