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Governo federal está 'empenhado em compensar' o ES, diz ministra
G1
Prefeitos do Espírito Santo se reuniram em Vitória nesta sexta-feira (12). O encontro teve a presença da ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais Ideli Salvatti. Ela informou que o governo federal está empenhado em compensar o estado após as perdas de recursos do ICMS e do Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias (Fundap). O evento aconteceu no Centro de Convenções da capital.
Ideli afirma que vários processos e projetos estão em andamento, como o que trata do comércio eletrônico e defende que parte do ICMS do que é comprado pelos capixabas pela internet fique no estado. Segundo o governador Renato Casagrande, com isso o Espírito Santo arrecadaria mais de R$ 150 milhões por ano. "Já aprovamos no Senado e agora está na Câmara. Hoje, o ICMS das vendas pela internet fica centralizado em São Paulo. A distribuição prevista vai beneficiar o Espírito Santo, garantindo que parte significativa do que é comercializado no estado fique no estado", explicou a ministra.
Jurong
No evento, a ministra reafirmou o compromisso de manter o estaleiro da Jurong no Espírito Santo, também como uma forma de compensação. "Não existe chance de que o estaleiro da Jurong não venha para o Espírito Santo. Não existe possibilidade e a presidente Dilma me pediu para deixar isso bem claro. Empenharemos todo o esforço do governo federal para garantir esse investimento que nós sabemos da importância que tem. É um empreendimento que com certeza ajudará a compensar as perdas que o estado teve", disse.
O prefeito de Aracruz Marcelo Coelho disse que a notícia vem para tranquilizar. "A possibilidade de não instalação do estaleiro em Aracruz nos deixou apreensivos, porque o município sofreu impactos sociais desde o anúncio de que o estaleiro seria construído aqui. Muitos baianos, mineiros, pessoas de vários lugares vieram para o estado em busca de oportunidade. Com a concretização da instalação, vamos ter capacidade econômica para projetos sociais e melhorias na infra-estrutura do município", disse.
Sem detalhar como, a ministra disse que o governo federal quer ajudar a resolver problemas históricos do estado. "Não faltará esforço para desenterrar as cabeças de burro que têm em várias obras aqui no Espírito Santo. Precisa andar aeroporto, precisa andar BR-101, algumas já estão encaminhadas, mas o Espírito Santo terá o que merece", garantiu.
O governador Renato Casagrande afirmou que nenhuma medida será suficiente para recompensar as perdas recentes, mas disse que todo incentivo que ajude a recuperar receita é bem-vindo. "Há um passivo histórico da União com obras de infra-estrutura no Espírito Santo. Mas estou acreditando que 2013 é ano da virada. Estamos tendo licitação da BR-262, vamos fazer a concessão da BR-101, vamos ter um investimento histórico no Porto, a obra do aeroporto será retomada. Nada compensará a nossa perda, mas é fundamental que aquilo que puder ser construído, que possa manter a atividade econômica, seja feito".
Custeio
Um pedido comum entre os prefeitos que participaram do encontro foi recurso do governo federal para trabalhar custeio dos municípios. "Não adianta construir escola, construir posto de saúde se não tem recurso para manter funcionando. O pedido geral dos municípios é esse, que haja verba para construir e para manter funcionando", disse o prefeito de Cariacica e diretor da Associação dos Municípios do estado do Espírito Santo (Amunes), Juninho.
A ministra Ideli Salvatti informou que o governo federal tem programas que visam esse objetivo. "Na área da educação, nas creches, os municípios que tiverem crianças matriculadas beneficiadas do Bolsa Família receberão por matricula 50% a mais para o custeio dessas creches. Na agricultura, o Programa de Aquisição de Alimentos garante boa parte do custeio de alimentação do município, possibilitando que escolas, creches ou hospitais também tenham essa alimentação gratuita", exemplificou.
Ideli afirma que vários processos e projetos estão em andamento, como o que trata do comércio eletrônico e defende que parte do ICMS do que é comprado pelos capixabas pela internet fique no estado. Segundo o governador Renato Casagrande, com isso o Espírito Santo arrecadaria mais de R$ 150 milhões por ano. "Já aprovamos no Senado e agora está na Câmara. Hoje, o ICMS das vendas pela internet fica centralizado em São Paulo. A distribuição prevista vai beneficiar o Espírito Santo, garantindo que parte significativa do que é comercializado no estado fique no estado", explicou a ministra.
Jurong
No evento, a ministra reafirmou o compromisso de manter o estaleiro da Jurong no Espírito Santo, também como uma forma de compensação. "Não existe chance de que o estaleiro da Jurong não venha para o Espírito Santo. Não existe possibilidade e a presidente Dilma me pediu para deixar isso bem claro. Empenharemos todo o esforço do governo federal para garantir esse investimento que nós sabemos da importância que tem. É um empreendimento que com certeza ajudará a compensar as perdas que o estado teve", disse.
O prefeito de Aracruz Marcelo Coelho disse que a notícia vem para tranquilizar. "A possibilidade de não instalação do estaleiro em Aracruz nos deixou apreensivos, porque o município sofreu impactos sociais desde o anúncio de que o estaleiro seria construído aqui. Muitos baianos, mineiros, pessoas de vários lugares vieram para o estado em busca de oportunidade. Com a concretização da instalação, vamos ter capacidade econômica para projetos sociais e melhorias na infra-estrutura do município", disse.
Sem detalhar como, a ministra disse que o governo federal quer ajudar a resolver problemas históricos do estado. "Não faltará esforço para desenterrar as cabeças de burro que têm em várias obras aqui no Espírito Santo. Precisa andar aeroporto, precisa andar BR-101, algumas já estão encaminhadas, mas o Espírito Santo terá o que merece", garantiu.
O governador Renato Casagrande afirmou que nenhuma medida será suficiente para recompensar as perdas recentes, mas disse que todo incentivo que ajude a recuperar receita é bem-vindo. "Há um passivo histórico da União com obras de infra-estrutura no Espírito Santo. Mas estou acreditando que 2013 é ano da virada. Estamos tendo licitação da BR-262, vamos fazer a concessão da BR-101, vamos ter um investimento histórico no Porto, a obra do aeroporto será retomada. Nada compensará a nossa perda, mas é fundamental que aquilo que puder ser construído, que possa manter a atividade econômica, seja feito".
Custeio
Um pedido comum entre os prefeitos que participaram do encontro foi recurso do governo federal para trabalhar custeio dos municípios. "Não adianta construir escola, construir posto de saúde se não tem recurso para manter funcionando. O pedido geral dos municípios é esse, que haja verba para construir e para manter funcionando", disse o prefeito de Cariacica e diretor da Associação dos Municípios do estado do Espírito Santo (Amunes), Juninho.
A ministra Ideli Salvatti informou que o governo federal tem programas que visam esse objetivo. "Na área da educação, nas creches, os municípios que tiverem crianças matriculadas beneficiadas do Bolsa Família receberão por matricula 50% a mais para o custeio dessas creches. Na agricultura, o Programa de Aquisição de Alimentos garante boa parte do custeio de alimentação do município, possibilitando que escolas, creches ou hospitais também tenham essa alimentação gratuita", exemplificou.