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Notícias / Meio Ambiente

Justiça volta a suspender corte de árvores em Porto Alegre

G1

Uma decisão do Desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro na tarde desta sexta-feira (19) suspendeu a liminar que permitia o corte de árvores no trecho entre a rótula da avenida Edvaldo Pereira Paiva (Beira-Rio) e a rótula das Cuias, na Zona Sul de Porto Alegre. Com isso, as obras de duplicação da avenida Beira-Rio terão que ser paralisadas. Na terça-feira (19), a Justiça havia liberado a derrubada dos vegetais no trecho.

Conforme a Procuradoria Geral do Município, a decisão judicial provocará um atraso do projeto de ampliação da Avenida Beira-Rio, prevista dentro das obras da Copa do Mundo de 2014. O corte começou em fevereiro, mas foi suspenso após mobilização popular. Estudantes chegaram a subir nas árvores em sinal de protesto.

O magistrado considerou que deve ser afastado qualquer ato que cause dano ao meio ambiente, uma vez que já houve a retirada de outras árvores antes do ajuizamento da ação. O desembargador acatou o pedido do Ministério Público. Caso fosse consumada a derrubada, no entender da Justiça, o fato seria consumado antes do julgamento final do caso, culminando na ineficácia do recurso.

A prefeitura defende o projeto de revitalização da orla do Guaíba, que contempla não apenas todo o entorno do Gasômetro, mas estende-se até a rótula das Cuias.

Uma audiência conciliatória entre o Ministério Público e a prefeitura do município foi realizada no dia 10 de abril, na 10ª Vara da Fazenda Pública no Foro Regional, na Zona Sul da capital. Não houve acordo entre as partes.

Os dois lados serão convocados para uma nova manifestação nos próximos dias, segundo o Tribunal de Justiça do estado.
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