Alarmado com o crescimento dos gastos com pessoal de 14,8% verificado pelo governo estadual no comparativo anual da receita tributária dos exercícios 2011 e 2012, a administração estipulou meta de redução destes gastos pela metade, como informado pelo secretário de Fazenda, Marcel Souza de Cursi, durante audiência pública realizada na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (23). “A despesa com pessoal de um governo não pode ser superior ao crescimento de sua receita própria”, sentenciou o secretário.

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A redução visa evitar déficit previdenciário que pode chegar a R$ 600 milhões em 2013, valor quatro vezes maior ao registrado em 2012, quando o rombo foi de R$ 150 milhões. Mas nem a redução, nem o rombo, devem ser tão grandes. A primeira deve ficar me torno de 12%, ante os 7% desejados; já déficit deve ficar próximo a R$ 450 milhões.

“Devemos rever os gastos com servidores inativos”, disse o gestor da Sefaz, para logo em seguida lembrar que “não apregoava demissão nem congelamento como forma de atingir a meta de redução”. Para Cursi, é preciso equacionar os gastos e evitar que a trajetória de crescimento da despesa com pessoal, se estabilizada em 14%, irá estrangular as finanças do estado em um futuro próximo.

“Se os gastos se manterem neste patamar a capacidade de investimento do Estado será consumida”, alerta Cursi. A nomeação de mais de 10 mil servidores, que ingressaram no serviço público por meio do último concurso realizado pelo Estado, foi apontado como um agravador da situação da receita da atual gestão.

Sobre a afirmação, a assessoria do secretário de Administração, Francisco Faiad, discorreu: “O crescimento de demanda por serviços e o conseqüente processo de otimização da mão de obra do Estado é constante, quanto a isso não há o que se fazer”, ponderou a assessoria de imprensa do secretário.

Como ações primárias a serem tomadas pela Administração para atingir a meta estipulada pelo governo, a secretaria apontou a resolução do déficit previdenciário e a reestruturação do MT Saúde, plano de saúde do governo estadual, como as principais. A primeira tem como solução a criação de um fundo de investimento único, que auxilie o governo no pagamento dos dividendos dos pensionistas e inativos; o segundo trabalho já está sendo desenvolvido, e trata justamente da reestruturação pelo qual o MT Saúde está passando.

O objetivo geral é rever o funcionamento da máquina pública e torna-la mais eficiente.