O deputado federal Carlos Abicalil (PT) apresentou quinta-feira (18), à Comissão Mista de Orçamento, três emendas individuais ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2010.

As emendas atendem as áreas cultural e educacional. Trata-se de investimentos para o fomento a projetos de combate à Homofobia; aos Núcleos de Pesquisa sobre Cidadania Homossexual e Combate à Homofobia; e para a Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI), programa Brasil Universitário.

Comissão – O deputado Abicalil também contribuiu com investimentos na área de educação nacional. A Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados aprovou na manhã de quarta-feira (17), as emendas apresentadas pelos parlamentares a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2010.

Entre os recursos viabilizados por emendas no âmbito da educação e da cultura está a concessão de Bolsa de Permanência no Ensino Superior. As demais metas tratam da modernização de Bibliotecas Públicas; apoio e Modernização de Espaços Culturais/Pontos de Cultura; reestruturação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica; e apoio à reestruturação da Rede Física Pública da Educação Básica;

A Comissão de Educação e Cultura ainda aprovou uma emenda de texto considerando que as ações prioritárias definidas e aprovadas pela Comissão não possam sofrer qualquer tipo de contingenciamento durante o processo de liberação dos recursos necessários para viabilizar as metas e projetos estabelecidos.