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Cliente será indenizada por receber SMS de cobrança com poema no RS

G1

A Loja Lebes terá que indenizar uma cliente em R$ 1 mil por ter enviado uma mensagem de cobrança pelo celular considerada pela Justiça do Rio Grande do Sul como ofensiva. A ação foi protocolada no Juizado Especial Cível de Sapiranga, na Região Metropolitana Porto Alegre. A autora diz que recebeu um total de 11 mensagens de cobrança, pois estava em débito com a loja.

Em uma delas, constava um poema com conteúdo curioso. "Lojas Lebes informa: Regularize seu crédito. Dúvidas, procure uma de nossas Lojas Lebes. Poema do gato Este gato, e gato, o gato, melhor gato, meio gato de gato, manter gato, um gato, idiota gato, distraído gato, por 20 gatos, segundos gato".

Não cabe recurso da decisão, que já transitou em julgado. A Loja Lebes, procurada pela reportagem do G1, informou que não irá se manifestar sobre a sentença. O estabelecimento alegou em sua defesa que as cobranças enviadas aos clientes são encaminhadas por meio de mensagem padronizada, que não contém o texto referido pela consumidora.

O Juizado Especial Cível de Sapiranga constatou que a mensagem com o poema foi enviada pela Lebes. A sentença destaca ainda que na cobrança de débitos o cliente inadimplente não pode ser exposto ao ridículo.
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