Notícias / Economia
Wallace põe Receita para cobrar de quem nunca pagou e exige pulso firme e austeridade em Várzea Grande
Da Reportagem Local - Ronaldo Pacheco
O prefeito Wallace Guimarães (PMDB), de Várzea Grande, acaba de colocar a mão num autêntico verdadeiro vespeiro. Ele determinou que a Secretaria de Receita de Várzea Grande comece o processo de cobrança administrativa dos tributos em atraso, a maior parte relativas às dívidas de IPTU, Alvarás e ISSQN. Existe a expectativa de incremento de mais de 15% da arrecadação municipal, no curto e médio prazo.
Servidores de Várzea Grande recuperam crédito e aquecem comércio com salários em dia
Terra de ‘compadres’, Várzea Grande historicamente resolveu pendências tributárias como se fossem questões pessoais, quase sempre na base do ‘jeitinho’, mesmo que havendo lei que termine rigor na cobrança. “O momento exige pulso firme e austeridade ao extremo, porque Várzea Grande está acima das vaidades pessoais”, argumenta o chefe do Poder Executivo.
Com a medida, a Secretaria da Receita busca aumentar a eficiência, o controle das dívidas dos contribuintes e a recuperação dos créditos inscritos em dívida ativa, ainda, na fase administrativa, na qual a cobrança é mais ágil. Na esfera judicial os processos ficam sujeitos a prazos e procedimentos, próprio do sistema processual, bem como, a demais circunstancias inerentes ao Poder Judiciário.
Inicialmente, foram notificados em ordem decrescente de valores aos devedores de IPTU referente aos exercícios de 2008 a 2012, num total aproximado de 200 contribuintes, representando o valor de R$ 16.945.672,07.
Ainda nesta seqüência, os devedores de Alvará de Funcionamento/2013, num total aproximado de 200 contribuintes, representando o valor de R$ 450.718,77.
Quanto ao ISSQN até a primeira quinzena do mês de maio, estará sendo realizada os procedimentos para a cobrança dos parcelamentos em atraso referente ao ISSQN, relativos aproximadamente a 500 contribuintes no valor de R$ 17.085.498,00.
A meta inicial da cobrança administrativa é um incremento de 15% na receita própria, ainda, neste exercício, deixando como reflexo, a redução dos índices de inadimplência para os exercícios seguintes.
Esgotadas as formas e as alternativas para a cobrança administrativa, não restará alternativa, senão, o ingresso pela Procuradoria Geral do Município, das ações de execução fiscal, iniciando a fase judicial de cobrança dos créditos tributários, onerando o contribuinte, com os encargos de distribuição do processo e demais custas, somados aos honorários advocatícios.
O contribuinte de Várzea Grande ainda pode pagar seus tributos em atraso com os benefícios previstos na legislação municipal em vigor, que concede 80% de desconto dos juros e multa para pagamento em cota única, ou ainda, com desconto de 40% de desconto dos juros e multa podendo parcelar a dívida em até 24 vezes.
Servidores de Várzea Grande recuperam crédito e aquecem comércio com salários em dia
Terra de ‘compadres’, Várzea Grande historicamente resolveu pendências tributárias como se fossem questões pessoais, quase sempre na base do ‘jeitinho’, mesmo que havendo lei que termine rigor na cobrança. “O momento exige pulso firme e austeridade ao extremo, porque Várzea Grande está acima das vaidades pessoais”, argumenta o chefe do Poder Executivo.
Com a medida, a Secretaria da Receita busca aumentar a eficiência, o controle das dívidas dos contribuintes e a recuperação dos créditos inscritos em dívida ativa, ainda, na fase administrativa, na qual a cobrança é mais ágil. Na esfera judicial os processos ficam sujeitos a prazos e procedimentos, próprio do sistema processual, bem como, a demais circunstancias inerentes ao Poder Judiciário.
Inicialmente, foram notificados em ordem decrescente de valores aos devedores de IPTU referente aos exercícios de 2008 a 2012, num total aproximado de 200 contribuintes, representando o valor de R$ 16.945.672,07.
Ainda nesta seqüência, os devedores de Alvará de Funcionamento/2013, num total aproximado de 200 contribuintes, representando o valor de R$ 450.718,77.
Quanto ao ISSQN até a primeira quinzena do mês de maio, estará sendo realizada os procedimentos para a cobrança dos parcelamentos em atraso referente ao ISSQN, relativos aproximadamente a 500 contribuintes no valor de R$ 17.085.498,00.
A meta inicial da cobrança administrativa é um incremento de 15% na receita própria, ainda, neste exercício, deixando como reflexo, a redução dos índices de inadimplência para os exercícios seguintes.
Esgotadas as formas e as alternativas para a cobrança administrativa, não restará alternativa, senão, o ingresso pela Procuradoria Geral do Município, das ações de execução fiscal, iniciando a fase judicial de cobrança dos créditos tributários, onerando o contribuinte, com os encargos de distribuição do processo e demais custas, somados aos honorários advocatícios.
O contribuinte de Várzea Grande ainda pode pagar seus tributos em atraso com os benefícios previstos na legislação municipal em vigor, que concede 80% de desconto dos juros e multa para pagamento em cota única, ou ainda, com desconto de 40% de desconto dos juros e multa podendo parcelar a dívida em até 24 vezes.