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Zé Dirceu vem a Cuiabá para defender tese contra mensalão
Da Redação - Marcos Coutinho
O ex-ministro chefe da Casa Civil, José Dirceu, considerado o chefe do esquema do mensalão, já condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), escolheu Cuiabá para retomar a defesa de sua tese contra o julgamento e as penas estipuladas pela Corte, segundo informaram fontes do Partido dos Trabalhadores (PT). Além da capital de Mato Grosso, Dirceu vai defender seus argumentos em Manaus e Rio Branco, capitais do Amazonas e Acre, respectivamente.
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Em Cuiabá, Dirceu tem como aliado o grupo liderado pelo ex-deputado federal Carlos Abicalil, considerado um dos principais defensores do ex-presidente Lula no Congresso Nacional desde que o escândalo de cooptação de parlamentares federais, mediante pagamento mensal, veio à tona. A data para a defesa pública de Dirceu em Cuiabá ainda não foi definida.
Condenado a dez anos e dez meses de prisão no processo, José Dirceu defende a redução da pena para que possa cumprir a pena em regime domiciliar. No recurso protocolizado no STF, cuja apreciação só ocorrerá em agosto, a defesa do ex-ministro também requer a publicação de trechos do julgamento omitidos no acórdão com os detalhes das decisões dos ministros, e reivindicam um novo relator para o embargo de declaração.
Em sua defesa, ele alega contradição na fixação de multas nas diferentes fases do julgamento. Para Dirceu, “embora o voto condenatório tenha majorado os dias-multa nas mesmas proporções da reprimenda privativa de liberdade na segunda e terceira fases da dosimetria da pena, não se adotou o mesmo critério de proporcionalidade e foi contraditório no que tange à primeira etapa de individualização penal”.
Os advogados também sustentam que houve “erro material” no acórdão, divulgado pelo STF, em que são mencionadas datas diferentes para a morte do ex-presidente do PTB, o deputado federal José Carlos Martinez, e posterior posse de Roberto Jefferson, responsável pelas tratativas para o repasse de recursos do esquema, na presidência do partido.
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Em sua defesa, ele alega contradição na fixação de multas nas diferentes fases do julgamento. Para Dirceu, “embora o voto condenatório tenha majorado os dias-multa nas mesmas proporções da reprimenda privativa de liberdade na segunda e terceira fases da dosimetria da pena, não se adotou o mesmo critério de proporcionalidade e foi contraditório no que tange à primeira etapa de individualização penal”.
Os advogados também sustentam que houve “erro material” no acórdão, divulgado pelo STF, em que são mencionadas datas diferentes para a morte do ex-presidente do PTB, o deputado federal José Carlos Martinez, e posterior posse de Roberto Jefferson, responsável pelas tratativas para o repasse de recursos do esquema, na presidência do partido.