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Valtenir é eleito presidente de comissão que regulamentará carreira de agentes de trânsito
De Brasília - Vinicius Tavares
O deputado Valtenir Pereira (PSB-MT) foi eleito por unanimidade (18x0) nesta quarta-feira (5.6) como presidente da Comissão Especial que vai debater propostas para regulamentação da atividade e da carreira dos agentes de trânsito. Indicado pela liderança do PSB na Câmara, o socialista também é o presidente da Frente Parlamentar de Apoio aos Agentes Comunitários de Saúde.
A Comissão terá duração de 40 sessões, o equivalente a quatro meses de atividade e vai se debruçar sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 55/2011, que trata da regulamentação da carreira de agente.
Rotatória do Verdão é bloqueada e trânsito muda; confira o mapa
De acordo com o deputado Valtenir Pereira, a atividade de agente de trânsito carece de normatização. Ele cita como exemplo cidades como São Paulo e Cuiabá que criaram seus órgãos de controle de tráfego, ao contrário de outros, onde a fiscalização é feita pela PM ou Detran.
As obras da trincheira Santa Izabel antes da interdição total de rotatória
O parlamentar quer levar para o debate os principais envolvidos no processo, como órgãos governamentais, sindicatos de agentes, empresas, área de segurança, setores envolvidos na educação e segurança de trânsito.
“Queremos fazer o debate sobre a mobilidade urbana, que é um gargalo enorme nas esferas municipal, estadual e federal. No dia a dia as pessoas ficam mais tempo no trânsito do que em casa ou no trabalho e isso precisa mudar. Vamos trazer todos os envolvidos e interessados no assunto”, frisou Valtenir.
O artigo 144 da Constituição prevê que os municípios podem criar órgãos como guardas municipais para garantir a segurança de prédios públicos e outros patrimônios. A PEC 55/2011, de autoria do deputado federal Hugo Motta (PMDB-PB), acrescenta ao artigo a possibilidade de criação de órgãos municipais de fiscalização e controle das operações de tráfego.
“O tema é pertinente pois várias cidades do país, como Cuiabá, enfrentam problemas de mobilidade por causa de obras da Copa do Mundo. Nossa intenção também é fortalecer a carreira destes profissionais, criar um piso salarial nacional, estabelecer os limites de atuação em nível nacional e garantir melhoria da mobilidade urbana das pequenas, médias e grandes cidades brasileiras”, acrescentou.
A Comissão terá duração de 40 sessões, o equivalente a quatro meses de atividade e vai se debruçar sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 55/2011, que trata da regulamentação da carreira de agente.
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De acordo com o deputado Valtenir Pereira, a atividade de agente de trânsito carece de normatização. Ele cita como exemplo cidades como São Paulo e Cuiabá que criaram seus órgãos de controle de tráfego, ao contrário de outros, onde a fiscalização é feita pela PM ou Detran.
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O parlamentar quer levar para o debate os principais envolvidos no processo, como órgãos governamentais, sindicatos de agentes, empresas, área de segurança, setores envolvidos na educação e segurança de trânsito.
“Queremos fazer o debate sobre a mobilidade urbana, que é um gargalo enorme nas esferas municipal, estadual e federal. No dia a dia as pessoas ficam mais tempo no trânsito do que em casa ou no trabalho e isso precisa mudar. Vamos trazer todos os envolvidos e interessados no assunto”, frisou Valtenir.
O artigo 144 da Constituição prevê que os municípios podem criar órgãos como guardas municipais para garantir a segurança de prédios públicos e outros patrimônios. A PEC 55/2011, de autoria do deputado federal Hugo Motta (PMDB-PB), acrescenta ao artigo a possibilidade de criação de órgãos municipais de fiscalização e controle das operações de tráfego.
“O tema é pertinente pois várias cidades do país, como Cuiabá, enfrentam problemas de mobilidade por causa de obras da Copa do Mundo. Nossa intenção também é fortalecer a carreira destes profissionais, criar um piso salarial nacional, estabelecer os limites de atuação em nível nacional e garantir melhoria da mobilidade urbana das pequenas, médias e grandes cidades brasileiras”, acrescentou.