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Problemas de saneamento de Cuiabá não serão resolvidos individualmente, afirma promotor
Da Redação - Priscilla Silva
“Os problemas de saneamento básico da região Metropolitana de Cuiabá só serão resolvidos quando o Governo do Estado atuar para o melhoramento desse serviço essencial”, assegurou o promotor de defesa da Ordem Urbanística de Cuiabá, Carlos Eduardo Silva, em fala feita durante a 9º Semana do Meio Ambiental.
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Para o promotor, enquanto existir divisão das políticas públicas voltadas para saneamento básico, entre municípios vizinhos como Cuiabá e Várzea Grande, os problemas não serão resolvidos. “Não adianta só Várzea Grande ou só Cuiabá limpar o rio Cuiabá, pois os problemas vão continuar, o rio é um só”, ressaltou.
De acordo com Carlos Silva, o Governo do Estado precisa atuar junto aos municípios, pois a divisão não favorece nenhum dos lados. “A região metropolitana de Cuiabá já era para ter solucionados os problemas de água e esgoto, o Governo Silval quando entrou demonstrou interesse, porém até o momento não verificamos resultados”, cobrou.
O promotor também recordou dos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que foram perdidos pelos municípios de Cuiabá e Várzea Grande. Subsídios estes que poderiam ter solucionados parte dos problemas de Saneamento da região.
As críticas do promotor vão de encontro com a ausência de aplicabilidade, inclusive da criação de um Plano de Gerenciamento e Saneamento em Resíduos Sólidos. Várzea Grande é um dos municípios que ainda não possui o plano. Uma lei federal estabelece que a cidade que não possuir, até o final de 2013, um projeto nesta área, deixará de receber recursos da União.
O descarte dos resíduos sólidos foi um dos temas mais debatidos no primeiro dia da Semana do Meio Ambiente que trouxe uma mesa redonda com o tema “Saneamento e Distribuição da água em Cuiabá”. A discussão contou com a presença do promotor Carlos Silva, como representante do Ministério Público Estadual, um representante da Companhia de Águas do Brasil (CAB Cuiabá), Celso Pascual e da Agência Municipal de Água e Esgoto (AMAES), Karla Lavratti.
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De acordo com Carlos Silva, o Governo do Estado precisa atuar junto aos municípios, pois a divisão não favorece nenhum dos lados. “A região metropolitana de Cuiabá já era para ter solucionados os problemas de água e esgoto, o Governo Silval quando entrou demonstrou interesse, porém até o momento não verificamos resultados”, cobrou.
O promotor também recordou dos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que foram perdidos pelos municípios de Cuiabá e Várzea Grande. Subsídios estes que poderiam ter solucionados parte dos problemas de Saneamento da região.
As críticas do promotor vão de encontro com a ausência de aplicabilidade, inclusive da criação de um Plano de Gerenciamento e Saneamento em Resíduos Sólidos. Várzea Grande é um dos municípios que ainda não possui o plano. Uma lei federal estabelece que a cidade que não possuir, até o final de 2013, um projeto nesta área, deixará de receber recursos da União.
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