“Nosso papel é de acompanhar os estados, assessorar na elaboração dos seus respectivos zoneamentos assim como fazer os encaminhamentos que dependem do governo federal”, afirmou Roberto Vizentin.

O processo de socialização do Zoneamento Socioeconômico Ecológico de Mato Grosso - ZSEE/MT, que se encerra na próxima sexta-feira (26), com a realização da 15ª audiência pública em Cuiabá, vem sendo acompanhado de perto pelo diretor de Zoneamento Ambiental do Ministério do Meio Ambiente - MMA, Roberto Vizentin. Alinhado com as discussões promovidas pela Assembleia Legislativa, ele explica que o ZSEE é um instrumento de planejamento e ordenamento territorial de competência compartilhada entre a União e os estados.

“Nosso papel é de acompanhar os estados, assessorar na elaboração dos seus respectivos zoneamentos assim como fazer os encaminhamentos que dependem do governo federal, especialmente a compatibilização das estratégias de desenvolvimento das políticas públicas federais com as políticas dos estados”, disse.

Segundo o representante do MMA, Mato Grosso está dando exemplo para o país de uma ampla participação popular, uma vez que a Assembleia Legislativa realizou audiências públicas em todas as regiões. Roberto alerta, porém, que o estado tem como grande desafio conciliar os interesses dos diferentes segmentos que compõem a economia e a sociedade local.

“Um estado tão grande e próspero e com tanta riqueza como Mato Grosso necessariamente vai ter que estabelecer o lugar e o papel para a agricultura familiar, para os assentados da reforma agrária, para os povos indígenas, paras as comunidades tradicionais e também para a produção voltada para a exportação do agronegócio e da pecuária. Tudo isso com preservação ambiental”, alertou.


Aprovação - A audiência pública em Cuiabá encerra a primeira fase do projeto, que passará ainda pelas comissões técnicas do legislativo e pela aprovação em plenário, antes de ser enviada para sanção governamental.

Mas a legitimação do ZSEE depende da aprovação do Ministério do Meio Ambiente, cujo relatório, recomendando pela aprovação, ou não, é elaborado pelo Coordenador do Zoneamento Ambiental, Roberto Vizentin.

Sem antecipar seu parecer, Vizentin afirma que, ‘até este momento’, o ZSEE tem seguido rigorosamente as diretrizes do programa nacional e volta a elogiar as discussões promovidas pelo legislativo.

“É muito importante este papel que a Assembleia está fazendo. São necessários ajustes, adequações, atualização do zoneamento. Tudo isso está sendo feito com muita responsabilidade. Ora bem, se isso chegar a bom termo no final, nada indica que haverá dificuldades de fazer com que este zoneamento tramite na esfera federal com reconhecimento e apoio do Ministério do Meio Ambiente”, disse Vizentin ao ressaltar que os ajustes não podem ser resultado apenas da vontade política, mas precisam estar embasados em estudos e análises técnicas



Macrozoneamento da Amazônia - Neste momento, segundo Vizentin, o governo federal ultima o Macrozoneamento da Amazônia, onde serão definidas as grandes linhas do desenvolvimento sustentável dos municípios que compõe a Amazônia legal brasileira, indicando com clareza as regras do jogo. O que, onde e como pode ser feito, através do diálogo com os estados.



“Os nove estados que compõem a Amazônia legal brasileira estão concluindo seus projetos de Zoneamento, além dos oito demais estados da região centro sul do Brasil. E o governo federal está fazendo um macro zoneamento da Amazônia, porque a realidade regional, a economia, a inserção da Amazônia no contexto nacional e internacional é algo que extrapola a realidade de cada estado”, concluiu.