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Conselho vai separar o joio do trigo, acredita o presidente do TCE-MT

De Brasília - Marcos Coutinho

A criaçao do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas (CNTC) vai permitir  a separação do joio do trigo, por parte da sociedade, que terá a oportunidade de lançar olhos para eventuais desvios de condutos de quaisquer membros das cortes ao invés de condenar as instituições, pura e simplesmente.

A avaliação foi feita pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Antonio Joaquim, em discurso de abertura nas audiência da Comissão Especial da Câmara dos Deputados para tratar da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) do CNTC.

Para o conselheiro, a inexistência do conselho (o equivalente ao Conselhos Naciona de Justiça e do Ministério Público - CNJ e CNMP) condstitui-se "um débito para a nação brasileira",porque a modernidade na atividade pública, em si, consiste na existência de mecanismos de controle social sobre todas as instituições, em especial, controle sobre aqueles que têm a prerrogativa de julgar o que está certo ou errado.

"Digo sempre que errar é humano e quem erra éo ser humano, não a instituição", discorre Antonio Joaquim, ressaltando que, se os tribunais não conseguem, por corporativismo ou mesmo por visão puramente patrimonialista, punir os erradicar atos de desvio de conduta, resta necessário uma instância administrativa superior.


Na avaliação do conselheiro mato-grossense, a sociedade não aceita mais conviver com os desmandos praticados por gestores ou detentores de representação política.  "Por isso, penso estar corretíssimo o deputado federal Vital do Rego, que na justificativa da PEC 28, assinala que o CNTC deve ter como ideal resgatar a confiança e a credibilidade das Cortes de Contas.

Mais informações em instantes/Primeira atualização às 15h28




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