Produtos adquiridos pelo governo do Amapá para um abrigo de idosos localizado em Macapá apresentam preços elevados em relação aos praticados no comércio da capital. Os dados estão no Portal da Transparência do Governo do Estado, na prestação de contas publicada pelo Fundo de Assistência Social (Feas), vinculado à Secretaria de Estado de Inclusão e Mobilização Social.

A caixa com seis vidros de azeite de dendê, por exemplo, com 500 ml em cada vidro, foi comprada pelo Fundo por R$ 95. Em quatro supermercados de Macapá, a mesma caixa com seis vidros varia de R$ 22 a R$ 28,50. Já farinha láctea foi adquirida por R$ 153 (a caixa com 12 latas), preço bem superior ao valor de R$ 109 cobrados em três supermercados da capital.

O portal ainda indica também que o governo comprou oito caixas de óleo de soja, cada uma com 12 unidades de 500 ml, ao custo unitário de R$ 73. Em quatro distribuídoras, o preço da caixa varia entre R$ 38,50 e R$ 56,50.

O que diz o governo
A secretária adjunta da Sims, Eloiana Cambraia, afirma que o Portal da Transparência não possui a especificação por unidade de medida, ou seja, não tem como demonstrar se o produto foi comprado a quilo, fardo ou pacote, o que pode gerar dúvidas sobre o valor total apresentado.

Como a planinha não estabelece a medida na coluna de "quantidade", os funcionários colocam um número, sem determinar se são caixas ou litros. É o caso do azeite de dendê, que traz o número 2 na tabela de "quantidade", mas não especifica se são duas unidades de 500 ml ou duas caixas. A reportagem do G1 foi informada de que se tratava de duas caixas somente durante a entrevista com a secretária adjunta da Sims, quando pediu detalhes sobre os valores.

“Percebemos que está faltando a unidade de medida nos produtos adquiridos. Na planilha consta apenas a totalidade [do produto] com o valor unitário”, afirmou Eloiana.

Apesar de alegar que o sistema não permite discriminar as unidades em um campo específico, a secretária não informou por que não utiliza outro campo para detalhar as compras.

Sobre a grande variação do preço do produto comprado pelo governo e do valor praticado na economia local, a secretária adjunta afirmou que isso ocorre por causa do custo ofertado pela vencedora da licitação, que no caso do Feas foi a C.L. Maués. “Há uma variação porque tem produtos abaixo do praticado no mercado, o que é compensado no preço de outros alimentos”, reforçou.

Questionada sobre a licitação, a secretária adjunta da Sims ainda informou que o processo incluia o fornecimento de todos os alimentos para a instituição durante o ano inteiro.

A C.L. Maués foi procurada para falar sobre os preços apresentados ao governo, mas a direção da empresa preferiu não se pronunciar sobre o assunto.

O Centro de Processamento de Dados do Amapá (Prodap), órgão responsável pelo Portal da Transparência, informou que a unidade de medida está disponível às secretarias, mas, por ser uma ferramenta complexa, poucos a utilizam. A promessa é de que o problema seja resolvido com o novo portal, com previsão de lançamento ainda para este semestre.

De acordo com o diretor-presidente do Prodap, Alípio Júnior, as próprias secretarias são responsáveis por alimentar o Portal da Transparência com informações. “São centenas de dados abastecidos no portal. Então, não tem como inspecionarmos o valor e quantidade dos produtos”, afirmou.

A intenção do órgão é fiscalizar materiais adquiridos pelas secretarias a partir de julho, com a criação da Central de Compras. “Vamos padronizar a licitação de todas as pastas do estado”, contou Alípio Júnior.

Procurada pelo G1, a assessoria de comunicação do Governo do Estado do Amapá informou que não vai se manifestar.

O que diz o especialista
Para o professor universitário e especialista em contabilidade pública, Francis Campos, existem pontos a serem esclarecidos na planilha de prestação de contas do Fundo.

A falta da unidade de medida na planilha de prestação de contas do Fundo, no Portal da Transparência, segundo Campos, prejudica a compreensão. "Na descrição do achocolatado em pó, há uma unidade em fardo. Sem essa informação, o preço descrito na coluna 'valor unitário' seria facilmente confundido com o preço de uma lata de achocolatado e não fardo", exemplificou o especialista.


"O Portal da Transparência deve ser esclarecedor para as pessoas compreenderem e não terem dúvidas. Mas essa deficiência está em todo o setor público do país, e não somente no Amapá", acrescentou Campos.

O especialista afirmou que se o governo constatar valor acima do praticado no mercado local, é possível suspender a licitação com a empresa vencedora, caso ela se recuse a praticar os preços do mercado local: "O objetivo do poder público é sempre contratar o menor preço".