Imprimir

Notícias / Política MT

Valtenir diz conselho poderá corrigir antigas mazelas

De Brasília - Masrcos Coutinho

O deputado Valternir Pereira, do PSB, que integra a Comissão Especial para emitir parecer na PEC 28/2007, que institui o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas (CNTC), considera como de extrema importância os conselhos nacionais, porque eles garantem a representação da sociedade e poderão corrigir antigas mazelas.

Segundo o parlamentar, o CNTC vasi permitir uniformizar procedimentos de controle, tendo como referência "a transparência dos atos públicos". O CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) é um bom exemplo de que como um conselho nacional pode corrigir antigos vícios e erros do passado e históricos.

"O CNTC vai permitir que os recursos públicos sejam, de certo modo, gastos de forma racional, e corrigir uma série de distorções, porque haverá um acompanhamento de uma instância superior, o que poderá aperfeiçoar as instituições, além de ser o fórum para derimir os eventuais arbítrios e questionamentos comportamentais e propor medidas para corrigir mazelas", avalia Pereira.

Para ele, as ações dos TCEs, além de uniformizadas, necessariamente, terão um segundo plano para mudanças ou correções de erros praticados nos Tribunais, pelos conselheiros, procuradores e auditores, assim como a busca constante pelo aprimoramento.
Imprimir