A Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal aprovou nesta terça-feira (18.6) o polêmico projeto de lei que autoriza a Cura Gay. Na prática, o projeto determina o fim da proibição do Conselho Federal de Psicologia contra tratamentos que se propõem a reverter a homossexualidade.

Ao contrário de semanas anteriores, a aprovação transcorreu sem maiores manifestações no plenário da Comissão, que já foi palco de protestos de movimentos sociais contra a permanência do deputado Pastor Marcos Feliciano (PSC-SP) na presidência da CDH depois de ele ter manifestado suas opiniões sobre negros e homossexuais.

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A proposta, de autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), que é o presidente da Frente Parlamentar Evangélica, pede a extinção de dois artigos de uma resolução de 1999 do conselho.

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Um deles impede a atuação dos profissionais da psicologia para tratar homossexuais. Outro proíbe qualquer ação coercitiva em favor de orientações não solicitadas pelo paciente.

O projeto também determina que psicólogos não se pronunciem publicamente de modo a reforçar preconceitos em relação a homossexuais.

O projeto de lei da Cura Gay ainda será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça antes de chegar ao plenário da Câmara. Depois de aprovada pelo plenário da Câmara, irá para o Senado.