O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap) disse que o valor da tarifa do transporte coletivo em Macapá vai ser mantida até 2014. De acordo com o diretor do sindicato, Artur Sotão, o congelamento foi possível com a redução de impostos federais, como o PIS/Cofins, que passam a valer no próximo ano.

"Tivemos uma reunião na quinta-feira (20) e decidimos manter o valor da tarifa em Macapá por causa de incentivos fiscais que ajudaram a manter o custo das empresas no transporte coletivo", confirmou Artur Sotão.

Para congelar a tarifa em R$ 2,30, o Setap chegou a pedir a isenção em tributos municipais, como a redução de 5% para 2%, no Imposto Sobre Serviços (ISS); e 6% para 3%, na taxa de gerenciamento.

A Secretaria Municipal de Finanças (Semfi) afirmou que um estudo está sendo feito por uma equipe técnica para verificar a disponibilidade de redução dos impostos municipais para controlar o reajuste na tarifa.

"Toda redução de tributos deve ter uma compensação. Se reduzirmos o ISS e a taxa de gerenciamento, teremos que saber como reverter a perda na arrecadação", disse o secretário de Finanças, Paulo Mendes.

O estudo ainda está no início e Paulo Mendes preferiu não adiantar a data de conclusão da análise.

O pedido do Setap ocorreu com base na medida adotada pelo Governo Federal, que decidiu zerar o PIS/Cofins às empresas de transporte coletivo, a partir de 2014.

Desde 2005, a decisão do aumento na tarifa do transporte coletivo em Macapá é decidida na Justiça. O último ocorreu em 2011, quando o Setap conseguiu reajuste de R$ 1,90 para R$ 2,30.