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Comarcas mobilizam sociedade por propostas para a 1ª Conseg

Da Assessoria/TJ-MT

Juízes diretores de Foros de comarcas do interior de Mato Grosso deflagraram ações de mobilização da sociedade para apresentar propostas que serão enviadas para discussão na 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública, que será realizada em Brasília, no período de 27 a 30 de agosto. As propostas das 79 comarcas do Estado serão unificadas em um texto final a ser apresentado em nome do Poder Judiciário de Mato Grosso, contendo sugestões de equacionamento do problema da segurança pública, sob a visão do Judiciário.

Nas Comarcas de Sorriso e Marcelândia foram realizadas audiências públicas com a adesão maciça de autoridades, associações de classe, instituições e população em geral. Na Comarca de Sorriso (420 km de Cuiabá) a audiência aconteceu durante toda a manhã de hoje (23 de junho). O auditório do Fórum ficou lotado com a presença de mais de 200 pessoas, representando todos os segmentos do município, entre eles, presidentes de bairros, diretores de escolas, representantes dos poderes públicos, da OAB, do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Polícias Civil, Militar e Rodoviária Federal, Corpo de Bombeiros Militar e os Conselhos da Comunidade e de Segurança.

Durante a audiência, coordenada pelo juiz diretor do Foro Wanderlei José dos Reis, o público foi dividido em seis grupos, visando o intenso debate acerca do tema Prevenção social do crime e das violências e construção da cultura de paz. Cada grupo elegeu um princípio e sete diretrizes correlatas. Para o juiz Wanderlei dos Reis, os trabalhos foram altamente produtivos, em especial, devido à resposta da sociedade em comparecer ao convite da Diretoria do Foro para discutir a segurança pública. “Foram colhidas sugestões muito importantes em Sorriso, como a criação da guarda municipal para se buscar resolver o problema da violência no trânsito aqui”, finalizou.

Marcelândia – Já o juiz diretor do Foro da Comarca de Marcelândia (a 710 km ao norte de Cuiabá), Anderson Candiotto, realizou a audiência pública no último dia 17 de junho, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores. Participaram representantes dos Poderes Executivo e Legislativo municipais, do Ministério Público Estadual, da OAB-MT, subseção local, Polícia Judiciária, Polícia Militar, Conselho Municipal da Criança, associações de bairros e das comunidades da agricultura familiar, cooperativas, de órgãos como Empaer, Indea e outros.

Foram apresentadas mais de vinte sugestões para melhorias na segurança pública em geral, entre as quais, a formação de patrulhas rural e escolar; melhor aparelhamento das polícias civil e militar; a construção de albergues e colônias agrícolas, de cadeias e centro especializado de internação de adolescentes em conflito com a lei; além de ações educacionais, como melhorias na formação e salário dos policiais, da educação pública e outros.

O relatório contendo os resultados colhidos pelas comarcas serão remetidos à Presidência do TJMT, e constarão da Plenária Final sobre o tema que acontecerá em Cuiabá, dia 24 de julho.
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